Um técnico de enfermagem acusado de abusar sexulamente de uma paciente dentro da ambulância em setembro de 2024, foi condenado nesta semana a mais de 12 anos de prisão pelo crime. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a vítima, moradora de um município da Comarca de Curitibanos, sofreu uma crise convulsiva e foi levada de ambulância para o hospital. Durante a viagem, foi abusada e teve as partes íntimas tocadas pelo profissional.

A mulher não conseguiu se defender devido ao estado de saúde debilitado e ao efeito dos medicamentos sedativos, mas fez um boletim de ocorrência assim que se recuperou. Na época, o homem foi preso e se tornou réu em uma ação penal do MPSC.

Agora, ele foi condenado a 12 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, com base na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, pelo crime de estupro de vulnerável, afinal a vítima não pôde oferecer resistência enquanto sofria o abuso. O fato de ter se aproveitado da função profissional que exercia para violar a integridade da paciente agravou a pena.

Conforme o MPSC, a mulher ainda faz tratamento terapêutico para tentar superar os traumas. No depoimento, ela relatou que via o técnico de enfermagem cometendo os abusos, mas não conseguia reagir, pois o corpo estava paralisado devido às injeções que recebeu. Vale ressaltar que o homem deveria dirigir a ambulância até o hospital e não acompanhar a paciente na parte de trás do veículo, mas convenceu a colega de trabalho a inverter os papéis.   

Condenação

O Promotor de Justiça Renato Maia de Faria diz que a condenação reflete a batalha contínua do MPSC para responsabilizar os agressores e proteger a dignidade das vítimas.

"Os crimes sexuais praticados em contextos de vulnerabilidade merecem uma resposta firme, e nossa missão é batalhar contra a impunidade, moldando o comportamento social para respeitar por completo a dignidade da pessoa humana", afirmou. 

A sentença destacou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que, "em crimes contra a liberdade sexual, notadamente quando cometidos na clandestinidade, a palavra da vítima possui especial relevância, especialmente quando corroborada por outros elementos probatórios". 

O técnico de enfermagem não poderá recorrer em liberdade e segue cumprindo a pena em regime fechado. Ele responde a outra ação penal pelo mesmo crime na Serra Catarinense. Segundo a denúncia, os abusos teriam sido cometidos no quarto de um hospital da região, também enquanto a paciente estava sob efeito de um medicamento sedativo.