A conduta de policiais militares durante a abordagem a uma festa na última sexta-feira (1º) será investigada pela Corregedoria da instituição em Criciúma. Durante a ocorrência por perturbação de sossego, quatro pessoas da mesma família foram feridas por balas de borracha. As vítimas relatam que houve racismo na ação.

A agente de saúde Daiane Damázio Leonor, uma das pessoas feridas, disse que os agentes "falavam coisas absurdas". A PM nega racismo e afirma que respeitou o protocolo de uso progressivo da força. 

Leonor relata que os convidados comemoravam o aniversário da irmã dela, que chegou em casa da faculdade por volta das 22h. A PM chegou ao local aproximadamente cerca de uma hora depois, alegando ter recebido denúncias de vizinhos por som alto.

Ela conta que a família estava apenas conversando, sem ouvir música. Cerca de 20 pessoas, incluindo crianças, estavam na casa.

"Falei que nós estávamos rindo, ele disse: 'Então, o riso de vocês incomoda'. Eles falavam coisas assim absurdas pra nós", comentou Leonor.
Mesmo com ninguém reagindo, segundo a vítima, os policiais chamaram reforço, usaram spray de pimenta e atiraram com balas de borracha. Um vídeo gravado de um prédio vizinho mostra parte da ação.

Os tiros começaram, conforme o relato, depois que a família de Daiane pediu para os policiais saírem de casa. Segundo a família, um boletim de ocorrência foi registrado.

'Cunho racista'
O vizinho da família, Márcio de Freitas Azevedo, mora em um prédio em frente à casa da ocorrência. Ele acompanhou a abordagem junto com a esposa.

"Eu estava dormindo, não ouvi barulhos da festa em si. Mas a minha esposa acordou quando a polícia chegou. Então a gente viu quando eles chegaram e a forma como eles entraram: bem truculentos. Eles foram e houve falas que eu considero, assim, de cunho racista", relatou.

De acordo com o tenente-coronel Mário Luiz Silva, comandante do 9° BPM, a Polícia Militar respeitou o protocolo de uso progressivo da força no atendimento à ocorrência.

"Parte de uma verbalização, todo escalonamento, e chega até o uso da força letal. Nesse meio tempo, nós temos alguns degraus a serem perpassados. A munição não letal está nesse meio e serve justamente para cessar a agressividade da parte oposta", afirmou.

O que diz a PM
A fim de garantir a toda sociedade o direito fundamental à informação dos órgãos públicos, segue o relato dos fatos trazidos pelos policias que atenderam a referida ocorrência:

“A Polícia Militar foi acionada, via Emergência 190, para atender uma ocorrência de perturbação do sossego em uma área residencial e em horário já avançado da noite. Chegando no local a dupla de policias constatou o som alto e algazarra referida na denúncia, além de diversas pessoas no pátio da residência.

Diante dos fatos os policias pararam a viatura em frente à residência, oportunidade que foram dados alertas com a sirene, a fim de chamar o proprietário para solicitar que baixasse o som, haja vista as reclamações da vizinhança.

O toque de sirene foi repetido várias vezes, porém ninguém se apresentou. Diante da recalcitrância dos moradores, os policias desceram da viatura, forram até a frente da residência e continuaram chamando os moradores, o que também foi ignorado.

Destaca-se que a porta frontal da casa era de vidro, motivo pelo qual foi possível ver a movimentação de pessoas no interior da casa, as quais tinham o conhecimento da presença dos militares e claramente optaram em ignora-nos. Então, os policias foram até a janela lateral da residência, a qual encontrava-se aberta, e pediram para que o responsável pela festa se apresentasse aos militares.

Nesse momento, algumas pessoas abriram a porta e, sob notório efeito de álcool, passaram a ofender os policias militares, alegando que não possuíam ordem judicial para entraram no terreno. Em ato continuo, partiram na direção dos policiais com o objetivo de retirá-lo do imóvel.

Frente a inferioridade numérica e a agressividade dos cidadãos envolvidos, reforço policial foi acionando. Destaca-se, que a entrada no imóvel por parte dos policias se deu frente ao flagrante delito da contravenção penal de perturbação ao trabalho e sossego alheio (artigo 42).

Em face da desobediência e resistência dos moradores contra os policias, foi necessário o uso de armamento não letal (munição de borracha), com o fim único de cessar a agressão e a resistência oferecida. Cinco pessoas foram detidas e contra elas lavrados Termos Circunstanciados pela contravenção penal de perturbação ao sossego e pelos crimes de desobediência e resistência, as quais deverão se apresentar ao Juizado Criminal Especial para responderem pelas infrações narradas”

Esse é o relato dos fatos apresentado pelos policiais militares que atenderam a ocorrência. De uma análise preliminar dos vídeos publicados, em nenhum momento se observa a fala ou atos discriminatórios por partes dos policias militares. O único fundamento apresentado pelo denunciante é que na residência havia apenas pessoas de cor negra.

Respeitosamente, essa alegação – friso: apenas essa isoladamente – não se reveste de ato de racismo por parte da Policia Militar. A Polícia Militar foi acionada pela comunidade vizinha aos fatos (a abordagem não foi por iniciativa própria dos policias) para atender uma ocorrência de perturbação ao sossego. Independentemente de cor, raça, etnia, religião dos envolvidos, a abordagem deveria ser feita e a perturbação cessada, a fim de garantir o direito a tranquilidade, o sossego daquela comunidade.

A ocorrência tomou proporções maiores, em face da resistência dos envolvidos.

No entanto, primando pelo lisura das ações da PM e frente à grave acusação de que a ação dos policias militares foi motivada por elemento de discriminação (racismo), bem como teria sido arbitrária, este comandante determinou à corregedoria a abertura de procedimento investigatório.

Por derradeiro, cumpre-me frisar que as ações da Policia Militar são sempre balizadas pela mais estrita legalidade e que a proteção dos direitos humanos é o nosso principal vetor.