A matéria foi aprovada por unanimidade.
Os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram, em sessão ordinária realizada na sexta-feira (22), o Projeto de Lei 41/2024, do Executivo Municipal, trata da prorrogação da vigência do Programa Educação de Tempo Integral e do Ensino Bilíngue na rede municipal de ensino.
Segundo explicou o vereador Edson Ferrari, relator do parecer em conjunto das Comissões de Legislação, Finanças e Educação, o Programa Educação de Tempo Integral oferece aos alunos da rede municipal de ensino, no contraturno escolar, atividades diversificadas com acompanhamento pedagógico com o objetivo de desenvolvimento motor e cognitivo, formando cidadãos com diferentes habilidades.
Já o Projeto Bilíngue tem por finalidade preparar o aluno para se comunicar na língua inglesa e na língua espanhola, de forma natural e efetiva, através da oferta de aulas de inglês e de espanhol, contemplando a escrita e a reescrita, a leitura, a fala e a escuta, desenvolvendo uma capacidade diferencial para o mercado de trabalho.
“Atualmente, a vigência de ambos os programas encerra em 31 de dezembro de 2024. Entretanto, com os resultados positivos alcançados até o momento, o objetivo da proposta é de que ambos os programas sigam realizados por tempo indeterminado. Esta decisão já foi aprovada pelo Conselho Municipal de Educação”.
A matéria foi aprovada por unanimidade.
À frente da Procuradoria está a procuradora jurídica Scheila Grefin.
Durante a conversa, o parlamentar destacou os encaminhamentos já realizados e os projetos que tramitam na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Durante esse período, os vereadores apreciaram 60 projetos de lei ordinária e 20 projetos de lei complementar, além de analisarem 60 requerimentos
O objetivo foi conhecer de perto o sistema de estacionamento rotativo implantado naquela cidade, como alternativa para melhorar a circulação de veículos, especialmente nas áreas centrais.
Entre os destaques está a proposta do vereador mirim Dhionatan Serafini, que sugeriu a implantação da coleta seletiva de lixo reciclável nas comunidades de São Roque e Santa Inês.
O valor definido para o auxílio é de R$ 100,00 por beneficiário.