Defesa apontou que animal era de estimação do filho de 7 anos do réu, mas justificativa foi rejeitada pelos jurados.
Um homem foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado, após a morte de um galo de estimação. O crime foi cometido em setembro de 2018 no município de Botuverá, no Vale do Itajaí.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a vítima foi até a residência do acusado para comprar um galo da família. Durante a visita, o homem pegou o animal no colo, soltou no chão e ele deu alguns passos e caiu morto. Ao perceber a morte do galo, o réu reagiu de forma descontrolada e desferiu uma facada próximo ao pescoço da vítima, que tentou fugir, mas foi seguida pelo réu e morreu minutos depois em decorrência de uma hemorragia.
Para a Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba, que conduziu a denúncia e sustentou a acusação em plenário, o caso evidencia a necessidade de uma resposta do Estado diante de atos de violência motivados por razões banais.
"A vida humana não pode jamais ser colocada em segundo plano diante de um ato impulsivo e desproporcional. Com a condenação, o Ministério Público reafirma seu compromisso com a promoção da justiça e o enfrentamento à violência, principalmente diante de situações como está em que a vida de uma pessoa vale menos que a de um galo", destacou.
Durante o julgamento nesta sexta-feira, dia 16, o Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença acolheu a tese do MPSC e reconheceu a autoria, a intenção de matar e a qualificadora de motivo fútil. A defesa tentou argumentar em favor da legítima defesa e da violenta emoção, porque o galo era de estimação da família e do filho de sete anos do réu. Ambas as justificativas foram rejeitadas pelos jurados.
Os 12 anos de prisão deverão ser cumpridos pelo réu em regime inicial fechado, sem possibilidade de substituição por medidas alternativas.
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