A audiência pública será realizada na Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, por meio da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, vai realizar no dia 26 de setembro, às 19h, Audiência Pública para debater o Plano Municipal de Saneamento Básico do município.
O presidente da Comissão de Legislação, vereador Mauro Michelon, informa que está em trâmite na Casa de Leis justamente o projeto que institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Lourenço do Oeste, e o objetivo da audiência pública é justamente obter esclarecimentos e gerar o debate junto da população acerca do conteúdo, tramitação, execução e resultados da política voltada ao tema em análise.
“O Plano Municipal de Saneamento Básico reúne as estratégias de implementação e funcionamento do abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e a drenagem e o manejo de águas pluviais, atingindo diretamente toda a população urbana, acreditamos que a participação da comunidade neste debate seja fundamental”, enfatizou Michelon.
A audiência pública será realizada na Câmara Municipal. Participarão como debatedores, os presidentes das Comissões Permanentes afetas ao projeto, representantes do Poder Executivo, Conselho Municipal de Saneamento Básico, Consórcio Cincatarina, Casan, Ministério Público, e de organizações constituídas que atuam na área. A população poderá participar de modo presencial no auditório da Câmara Municipal, bem como remotamente por meio do Facebook.
Durante a conversa, o parlamentar destacou os encaminhamentos já realizados e os projetos que tramitam na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Durante esse período, os vereadores apreciaram 60 projetos de lei ordinária e 20 projetos de lei complementar, além de analisarem 60 requerimentos
O objetivo foi conhecer de perto o sistema de estacionamento rotativo implantado naquela cidade, como alternativa para melhorar a circulação de veículos, especialmente nas áreas centrais.
Entre os destaques está a proposta do vereador mirim Dhionatan Serafini, que sugeriu a implantação da coleta seletiva de lixo reciclável nas comunidades de São Roque e Santa Inês.
O valor definido para o auxílio é de R$ 100,00 por beneficiário.
As inscrições vão até o dia 28 de julho de 2025 e devem ser realizadas exclusivamente por e-mail