Um homem que assassinou a ex-namorada por não aceitar o fim do relacionamento, no bairro Martello, em Caçador, no Meio-Oeste catarinense, foi condenado a 27 anos de prisão.

O crime aconteceu na madrugada de 30 de novembro de 2020. O autor não podia se aproximar da ex-companheira Letícia Selig, de 22 anos, justamente pelo histórico de desavenças, mas descumpriu a medida protetiva, foi até a casa dela, sacou um revólver e atirou.

O projétil atingiu a cabeça da vítima, provocando a morte por traumatismo craniano. Ele fugiu com um dos filhos, de dois anos, mas foi preso logo após o crime. Segundo a polícia, a criança presenciou o crime. 

No primeiro Tribunal do Júri, realizado em julho de 2022, os jurados haviam desclassificado o crime para lesão corporal, em uma decisão contrária às provas dos autos, o que levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a pedir a anulação da sessão.

O novo julgamento do autor aconteceu nesta terça-feira, dia 16, no fórum da comarca.

Desta vez, todas as teses do MPSC foram acolhidas, o que significa que a denúncia foi aceita integralmente. Assim, o feminicídio, o motivo torpe e o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras, o que agravou a pena.

O descumprimento de uma medida protetiva e o fato de o crime ter sido cometido na frente de um dos filhos também resultaram no aumento do tempo de condenação, conforme prevê o Código Penal.

O pai da vítima, que assistiu a toda a sessão, ouviu a sentença com alívio. "Arrancaram um pedaço de mim, e a condenação era a resposta que eu aguardava. Isso não traz a minha filha de volta, mas pelo menos saio desse lugar com o sentimento de que a justiça foi feita", declarou.

A irmã mais nova relembrou a relação conturbada entre a vítima e o réu, regada por agressões físicas e psicológicas e muitas idas e vindas, e deu um conselho para as mulheres. "Jamais voltem a se relacionar com um agressor, sob hipótese alguma. Se afastem o mais rápido possível para não correrem o risco de ter o mesmo destino que minha irmã", alertou.