O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou dez pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema criminoso voltado à formação de um cartel no setor funerário no município de Chapecó.

A ação penal é resultado da Operação Cortejo, deflagrada em novembro de 2024 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). As investigações apontaram que o grupo tentava eliminar concorrência por meio de ameaças, reuniões clandestinas e coação de empresários do ramo funerário.

Durante as buscas na Operação Cortejo, um empresário chegou a ser preso por porte ilegal de armas de uso restrito, e outro, após a descoberta de restos mortais humanos no forro da residência dele, cuja origem ainda está sendo investigada. Atualmente, ambos respondem à ação penal em liberdade.

“O que se sabe, até o momento, é que as ossadas estavam no forro da casa há cerca de quatro anos e que os restos mortais seriam de dois irmãos. A empresa funerária investigada teria sido contratada pela viúva de um dos mortos para reformar o túmulo e arrumar os restos mortais com acomodação de espaço para sepultamentos futuros. No entanto, depois de realizado os serviços do novo túmulo em 2020, as ossadas não foram devolvidas ao local. A fim de esclarecer pericialmente a identidade dos corpos, será requerido à Justiça a realização de exame de DNA dos ossos para comparação com o DNA de um irmão ainda vivo, identificado na investigação”, informou o MPSC.

O caso

Segundo a denúncia, entre julho e novembro de 2024, os réus - sócios e representantes de diversas funerárias de Chapecó - teriam articulado ações para impedir a instalação e o funcionamento de empresas concorrentes na cidade. As medidas incluíram desde a criação de um grupo de WhatsApp, para o alinhamento de estratégias anticompetitivas, até ameaças diretas a empresários do setor.

Um dos casos narrados na denúncia envolveu a tentativa de instalação de uma nova funerária no município. Ao tomarem conhecimento da possível abertura da unidade em Chapecó, integrantes do grupo teriam ido ao local e, com graves ameaças, tentaram impedir a empresa de operar na cidade. Em outro episódio, um funcionário da mesma funerária teria sido constrangido no Hospital Regional do Oeste e impedido de fazer o translado de um corpo.

A denúncia destaca que os atos teriam sido praticados com pleno conhecimento e consentimento dos sócios das funerárias envolvidas, demonstrando a intenção deliberada de prejudicar a livre concorrência e obter vantagem econômica indevida.