Moisés Falk da Silva, de apenas quatro anos, foi levado para atendimento médico no domingo, 17 de julho, praticamente sem sinais vitais. Registros médicos mostram que a criança morta em Florianópolis foi submetida à violência durante meses.

Autista não verbal, o menino tentou pedir ajuda antes de ser levado para a Upa do MultiHospital, no bairro Carianos. O padrasto, de 23 anos, está preso preventivamente por suspeita de agressão contra a criança. O Ministério Público de Santa Catarina investiga uma possível negligência no caso.

Logo após a constatação da morte da criança, a mãe e o padrasto, Richard da Rosa Rodrigues, de 23 anos, foram presos em flagrante. Após audiência de custódia, na segunda-feira (18), a prisão de Richard foi convertida em preventiva e a mulher, que está grávida de seis meses, foi liberada mediante medidas cautelares:

Comparecimento a todos os atos processuais;

Manutenção de endereço e telefone atualizados;
Proibição de ausentar-se da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial;
Comparecimento trimestral em juízo para informar suas atividades;
Recolhimento domiciliar noturno e em dias de folga, com exceções para trabalho e estudo, mediante comprovação.
Cronologia da morte de Moisés
Moisés foi levado para atendimento na Upa no sábado (16), em decorrência de sintomas gripais iniciados há duas semanas, provocando episódios de febre. O menino foi examinado e liberado.

No dia seguinte, a mulher foi trabalhar e a criança ficou aos cuidados do padrasto. Eles moravam em uma kitnet na Tapera, no Sul da Ilha. Uma tia do menino morava na mesma casa.

Em entrevista ao Cidade Alerta, da NDTV RECORD, uma vizinha contou que Moisés foi sozinho até a casa dela, no início da tarde, e tentou pedir ajuda. Como não falava, a criança morta em Florianópolis colocou as mãos sobre o abdômen, abaixou-se e piscou para a mulher. Sem entender, ela chamou outras pessoas para que olhassem o menino. O padrasto o buscou em seguida.

Passado algum tempo, o homem voltou, com a criança no colo, dizendo que tinha encontrado Moisés desacordado. Outra vizinha, que é enfermeira, prestou os primeiros atendimentos ao menino e percebeu que a criança estava com sinais vitais praticamente inexistentes. Ele foi levado novamente à Upa do MultiHospital.

O óbito do menino foi constatado às 14h24 do domingo (19). A Polícia Civil, Instituto Médico Legal e Polícia Científica foram acionados. O legista que analisou o corpo da criança percebeu, de forma preliminar, que o menino possuía ferimentos pelo corpo compatíveis com marcas de agressão. Ele tinha marcas de mordida no rosto, hematomas no tórax e costas.

Histórico de violência
Outros casos já haviam sido registrados. No dia 22 de maio, o menino foi atendido na emergência do Hospital Infantil Joana de Gusmão com manchas roxas na região do rosto, orelhas, abdômen e lábio. À época, o padrasto disse que a criança morta em Florianópolis havia caído da cama.

Moisés também tinha escoriações na parte externa dos dedos da mão direita, compatíveis com aspecto de defesa, sem escoriação na palma da mão. O quadro foi considerado “sugestivo de maus tratos” contra a criança morta em Florianópolis.

Durante o atendimento, a mãe relatou que evento semelhante ocorreu em abril e que a suspeita de maus-tratos contra a criança morta em Florianópolis seria uma babá, que foi afastava do convívio com a família. O caso foi classificado como síndrome de maus-tratos.

A direção do Hospital Infantil Joana de Gusmão deu andamento aos protocolos de violência e encaminhou uma notificação à vigilância epidemiológica do município e do estado, à Polícia Civil e ao Conselho Tutelar de Florianópolis. Um inquérito policial foi aberto pela Dpcami (Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso) para apurar a origem da violência.

Em entrevista ao Cidade Alerta, a vizinha da família contou que a criança era constantemente vítima de agressões por parte dos responsáveis. A mãe da criança, para mascarar a violência, dizia que os hematomas no corpo de Moisés eram provocados por uma doença autoimune em fase de diagnóstico.

MPSC investiga negligência no caso de criança morta em Florianópolis
Em entrevista ao Cidade Alerta, a promotora de Justiça do Ministério Público, Luana Pereira Neco da Silva, afirmou que o órgão instaurou notícia de fato para apurar possíveis falhas no sistema de proteção no caso da criança morta em Florianópolis.

“Sei que houve falhas, poderia ter sido feito mais por essa criança, mas, nesse momento, é impossível realizar onde ocorreram essas falhas, inclusive falhas no interior da própria família”, disse a promotora, que prevê responsabilizações aos envolvidos no caso da criança morta em Florianópolis.

Segundo o Ministério Público, a capital catarinense conta atualmente com apenas quatro Conselhos Tutelares em atividade, quando seriam necessários cinco para dar conta da demanda atual.

O que diz o Conselho Tutelar?
Em nota enviada ao ND Mais e ao Cidade Alerta, o órgão lamentou a morte da criança e informou que “todo e qualquer atendimento realizado pelo Conselho Tutelar é sigiloso, podendo ser requisitado apenas pelas autoridades competentes, como Ministério Público ou Poder Judiciário”.

O órgão autônomo destacou que “em respeito a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e ao próprio ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não podemos divulgar detalhes sobre o caso, a fim de não comprometer as investigações em andamento”.

O Conselho Tutelar da Região Sul de Florianópolis declarou ainda que “permanece à disposição das autoridades competentes para fornecer eventuais registros de atendimentos, caso for solicitado”.