O governo federal instituiu o Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em Situação de Rua ou Trajetória de Rua em sua Diversidade, por meio da Portaria Interministerial GM/MMulheres/MDHC nº 6, de 23 de janeiro de 2026. A iniciativa é conduzida em conjunto pelo Ministério das Mulheres e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O fórum é consultivo e terá composição paritária entre governo e sociedade civil. O objetivo é promover diálogo entre diferentes setores, integrar ações e fortalecer estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres em situação de rua ou em trajetória de rua, considerando suas diversidades.

Para a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a criação do espaço dá visibilidade a um problema histórico. “As mulheres em situação de rua enfrentam múltiplas formas de violência, agravadas por desigualdades de gênero, raça, classe e acesso a direitos. O Fórum nasce como um espaço de escuta qualificada, construção coletiva e compromisso do Estado com a proteção dessas vidas”, afirmou.

Entre as atribuições do fórum estão propor diretrizes e ações integradas, contribuir para o aprimoramento da Rede de Atendimento e Proteção às Mulheres em Situação de Violência, produzir estudos e dados e acompanhar políticas públicas sobre o tema. Também estão previstas campanhas educativas, ações de sensibilização e incentivo à divulgação e qualificação dos canais de denúncia.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a necessidade de atenção específica a esse público. “A violência contra as mulheres é uma epidemia que acomete todas as classes sociais. E as mulheres em situação de rua estão submetidas a múltiplas violências de forma mais recorrente porque nossas cidades são hostis a elas. Por isso, nossos ministérios dialogam com essas mulheres para a construção de políticas públicas que possam contribuir para que saiam de situações de vulnerabilidade e encerrem ciclos de violência que as fazem vítimas do feminicídio”, disse.

O fórum será formado por representantes dos dois ministérios e da sociedade civil, incluindo mulheres em situação de rua ou trajetória de rua, com representação regional, além de organizações e coletivos que atuam com esse público. A coordenação será alternada entre os ministérios, começando pelo Ministério das Mulheres.

A duração inicial será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. As reuniões ordinárias ocorrerão duas vezes ao ano, com possibilidade de encontros extraordinários. Ao final de cada ano, será apresentado relatório de atividades aos ministérios responsáveis.