O Programa Fonte Cheia pretende recuperar até 100 nascentes localizadas na zona rural do município
Os vereadores de São Lourenço do Oeste analisaram e aprovaram na noite da segunda-feira (28) o Projeto de Lei 61/2023, do Executivo Municipal, que institui o Programa Fonte Cheia.
Conforme a vereadora Marlice Perazoli, a proposta tem por objetivo preservar e recuperar as nascentes de água localizadas na zona rural do município, atendendo às necessidades básicas das famílias de agricultores, incentivando-os a manter preservadas as fontes existentes em suas propriedades.
“Trata-se de uma iniciativa do Conselho Municipal de Saneamento, o qual se mostrou preocupado com a proteção dos escassos recursos hídricos e se manifestou pela realização deste importante trabalho de preservação e recuperação de nascente”, disse ela.
O Programa Fonte Cheia pretende recuperar até 100 nascentes localizadas na zona rural do município, que serão escolhidas através de edital de credenciamento da Secretaria Municipal de Agricultura, coordenado por comissão de servidores que promoverá a escolha das beneficiadas. “O projeto de recuperação consistirá na escavação ou abertura das fontes, colocação de rachão e tubos, lonas e cobertura com terra. Em contrapartida, o beneficiário deverá realizar a proteção da nascente, promovendo seu cercamento e o plantio de, no mínimo, 50 mudas de espécies nativas que serão fornecidas pelo viveiro municipal”, explicou Marlice, dizendo ainda que “é sabido que nossa região tem sido atingida por constantes e severos períodos de estiagem que resultaram em insuficiência de água potável, gerando a necessidade de recuperação e conservação das nascentes, em uma tentativa de suavizar estes efeitos danosos para os munícipes, evitando o esgotamento deste recurso tão essencial e, ao mesmo tempo, escasso”, finaliza.
Durante a conversa, o parlamentar destacou os encaminhamentos já realizados e os projetos que tramitam na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Durante esse período, os vereadores apreciaram 60 projetos de lei ordinária e 20 projetos de lei complementar, além de analisarem 60 requerimentos
O objetivo foi conhecer de perto o sistema de estacionamento rotativo implantado naquela cidade, como alternativa para melhorar a circulação de veículos, especialmente nas áreas centrais.
Entre os destaques está a proposta do vereador mirim Dhionatan Serafini, que sugeriu a implantação da coleta seletiva de lixo reciclável nas comunidades de São Roque e Santa Inês.
O valor definido para o auxílio é de R$ 100,00 por beneficiário.
As inscrições vão até o dia 28 de julho de 2025 e devem ser realizadas exclusivamente por e-mail