O Projeto de Lei vai tramitar nas comissões permanentes e posteriormente deverá ser pautado para votação em Plenário.
Deu entrada na Casa Legislativa de São Lourenço do Oeste o Projeto de Lei número 9/2025, de autoria do vereador Altair Borges, em conjunto com os vereadores da bancada do PP, que concede título de utilidade pública para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de São Lourenço do Oeste e região.
A associação foi criada em 2023, e tem buscado auxiliar crianças e adultos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), resultado de alterações físicas e funcionais do cérebro, que está relacionado ao desenvolvimento motor, da linguagem e comportamento.
Altair explicou que a entidade cumpre com os requisitos contidos na Lei municipal número 2.376/2023. “Propomos o projeto em benefício desta importante entidade civil, que vem prestando serviços relevantes no âmbito do município e região, na promoção e proteção da educação e saúde das famílias relacionadas”, finalizou o parlamentar.
O Projeto de Lei vai tramitar nas comissões permanentes e posteriormente deverá ser pautado para votação em Plenário.
Michelon explica que as alterações propostas incidem no artigo 2º, com acréscimo de novo inciso, dispondo sobre a utilização de sacos ou sacolas biodegradáveis, material devidamente regulamentado.
Matéria seguirá para o prefeito, que poderá sancioná-la ou vetá-la.
Suldowski salienta que o intuito da indicação é contribuir com os pacientes,, que conforme ele, por muitas vezes, precisam pernoitar no destino.
O Projeto de Decreto Legislativo foi analisado em Plenário com parecer favorável do presidente e relator, vereador Jader Ioris, aprovado pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas.
O autor do projeto, vereador Mauro Michelon, que também integra a Comissão de Legislação, exarou voto em separado, fundamentado, divergindo do relator
O pároco salienta que a conversão ecológica exige mudanças internas e de comportamento, visando a preservação da vida no planeta.