Um casal denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado pela justiça por torturar uma criança de 4 anos no município de Gaspar, no Vale do Itajaí.

A mãe da vítima recebeu pena de 5 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado, enquanto o padrasto, 4 anos e 8 meses de reclusão, em regime semiaberto. Eles também deverão indenizar a menina por danos morais em oito salários mínimos.

Entenda o caso

De acordo com as investigações, a vítima era submetida a agressões físicas e psicológicas diárias dentro da própria casa, levando tapas, socos, mordidas, puxões de cabelo e golpes com cinto e até cipó com espinhos.

Quando foi resgatada, ela apresentava lesões pelo corpo e hematomas antigos e recentes, além de escoriações, infecções e cicatrizes.

"Durante o processo, ficou comprovado que os réus mantinham a menina em regime de isolamento e privação, inclusive negando-lhe alimentação como forma de punição", contou o promotor de Justiça Augusto Zanelato Júnior.  

A criança foi acolhida em abrigo institucional após a prisão em flagrante da mãe, ocorrida em novembro do ano passado. A mulher segue detida no Presídio Feminino de Itajaí. O padrasto não estava em casa no momento do flagrante e responderá em liberdade até o trânsito em julgado.

O processo está em segredo de justiça e da sentença cabe recurso.