A ideia de oficializar, por meio de lei, todos esses símbolos escolares, partiu de uma proposição da Câmara Mirim
O Poder Legislativo de São Lourenço do Oeste votou e aprovou na segunda-feira (9), o Projeto de Lei 43/2024, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Marlice Perazoli, José Deon, Mauro Michelon e Adilson Sperança, que oficializa a instituição do Hino e da Bandeira das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
A ideia de oficializar, por meio de lei, todos esses símbolos escolares, partiu de uma proposição da Câmara Mirim, de iniciativa do presidente do Parlamento Jovem, Davi Sette Ribeiro, no mês de julho, e encaminhada a Mesa Diretora para estudos de viabilização.
São Lourenço do Oeste possui atualmente treze unidades escolares na rede municipal de ensino, entre Escola de Educação Básica; Centro de Educação Infantil Municipal e Educação Integral, todas com hino e bandeira, porém sem qualquer normatização que as tornam oficiais, e assim tenham ampla divulgação e acesso público.
Os vereadores mirins participaram da sessão e acompanharam presencialmente a votação da proposta. Nos últimos dias, coube à secretaria executiva e a procuradoria da Casa Legislativa fazer as devidas análises quanto aos aspectos redacionais e legais para a matéria, surgindo a necessidade de pesquisas e levantamentos dos dados necessários.
Também, foi realizada uma reunião com a secretaria municipal educação, envolvendo as secretárias e os diretores e diretoras de todas as unidades escolares, e depois de prazo acertado, a Câmara Municipal recebeu a documentação quanto aos hinos e bandeiras de cada escola para a elaboração do projeto.
“Temos a certeza que esta norma vai contribuir com a divulgação desses importantes símbolos escolares, hinos e bandeiras, para toda a comunidade lourenciana”, disse a presidente Marlice.
Vale destacar que todas as propostas do Parlamento Jovem de São Lourenço do Oeste aprovadas durante as sessões da Câmara Mirim são enviadas ao Legislativo em formato de carta, e se aprovadas, encaminhadas para os responsáveis.
Michelon explica que as alterações propostas incidem no artigo 2º, com acréscimo de novo inciso, dispondo sobre a utilização de sacos ou sacolas biodegradáveis, material devidamente regulamentado.
Matéria seguirá para o prefeito, que poderá sancioná-la ou vetá-la.
Suldowski salienta que o intuito da indicação é contribuir com os pacientes,, que conforme ele, por muitas vezes, precisam pernoitar no destino.
O Projeto de Decreto Legislativo foi analisado em Plenário com parecer favorável do presidente e relator, vereador Jader Ioris, aprovado pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas.
O autor do projeto, vereador Mauro Michelon, que também integra a Comissão de Legislação, exarou voto em separado, fundamentado, divergindo do relator
O pároco salienta que a conversão ecológica exige mudanças internas e de comportamento, visando a preservação da vida no planeta.