O policial militar Rafael Azevedo de Souza, acusado do homicídio contra o empresário Thiago Kich de Melo na antiga boate Sex Night, em Florianópolis, foi absolvido em júri popular na madrugada desta quarta-feira (3). O crime ocorreu em outubro de 2024 quando a vítima foi atingida por um tiro disparado pelo PM.

Após ser baleado, Thiago foi pisoteado no chão pelo segurança Jean Carlos dos Santos, que também era julgado no caso. Conforme o Tribunal de Justiça (TJ), os jurados entenderam que o crime atribuído a Jean Carlos configura lesão corporal grave, e não homicídio qualificado. O Ministério Público de Santa Catarina informou que vai recorrer da decisão.

Rafael é PM do 4º Batalhão e, segundo a denúncia, estava fora de serviço atuando como segurança privado armado na casa noturna. Conforme uma portaria da PM, é proibido que policiais militares trabalhem nessa função.

O g1 questionou a PM sobre uma investigação interna do caso, mas o órgão informou que não se manifesta sobre decisões judiciais. Já o Ministério Público disse que Rafael é alvo de uma Ação Penal Militar por conta da atuação como segurança privada, ainda sem sentença.

Procurada, a defesa do PM disse estar aliviada com o veredito de absolvição. Já o advogado do segurança afirmou ter recebido com respeito e serenidade, ciente do acolhimento das principais teses defensivas (leia as manifestações abaixo).
Por fim, na sentença, a Justiça determinou a soltura dos dois réus, que estavam presos desde a morte do empresário.

Morte

À época do caso, a investigação apontou que a morte do empresário aconteceu após a confusão por conta do valor da conta do cliente. A comanda era de R$ 1,8 mil. Imagens mostraram parte da confusão (assista acima).

É possível ver o segurança dando uma cotovelada no rosto de um dos amigos da vítima, que foi para cima dele, e assim iniciaram a luta corporal. O tiro foi disparado quando o militar interveio na briga.

Na denúncia, o MPSC afirmou que o PM colocou em risco a vida de outras pessoas ao atirar, já que havia outros clientes no cômodo e o espaço era pequeno.

O que disse a defesa do PM

A defesa do Policial Militar Rafael Azevedo, representada pelo Dr. Victor Malheiros e pelo Dr. Matheus Menna, recebeu com alívio o veredito de absolvição pelo Tribunal do Júri, que reconheceu a ação em legítima defesa de terceiro.

O que disse a defesa do segurança

A defesa do segurança Jean, representada pelo advogado Marcos Paulo Poeta dos Santos, recebeu a decisão com respeito e serenidade, ciente do acolhimento das principais teses defensivas sustentadas em plenário, exercendo seu papel constitucional com técnica e responsabilidade. Não haverá outros comentários sobre o caso.