Após 11 dias de julgamento, o Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira, dia 4, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos. O caso ocorreu em março de 2021 e gerou grande repercussão nacional.

A sentença foi lida pela juíza Elizabeth Machado Louro, encerrando o julgamento mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, iniciado em 25 de maio.

Ao anunciar a condenação, a magistrada destacou a gravidade do crime e classificou a violência praticada contra a criança como desproporcional. Segundo ela, Jairinho demonstrou extrema crueldade contra uma vítima indefesa.

O ex-vereador foi condenado por homicídio qualificado, com agravantes de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, além do aumento de pena pelo fato de Henry ter menos de 14 anos. Ele também foi condenado pelos crimes de tortura e coação no curso do processo.

Além da pena em regime fechado, Jairinho deverá pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.

A mãe de Henry, Monique Medeiros da Costa e Silva, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O Conselho de Sentença a condenou apenas pelo crime de tortura por omissão.

Na sentença, a juíza aplicou o perdão judicial e considerou que Monique já sofreu consequências suficientes pelo caso. A magistrada citou a perda do filho, as agressões sofridas durante o período em que esteve presa e a forte exposição pública e nas redes sociais.

Monique foi condenada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de tortura por omissão. Como já havia cumprido período de prisão preventiva, a pena foi considerada extinta.

Caso Henry Borel

Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021. Conforme apontado nas investigações, a criança sofreu uma laceração no fígado provocada por ação contundente dentro do apartamento onde vivia com a mãe e Jairinho.

Com a sentença desta quinta-feira, a Justiça conclui um dos casos criminais de maior repercussão dos últimos anos no país. Enquanto Dr. Jairinho retorna ao sistema prisional para cumprir a pena, Monique teve reconhecido pela Justiça que o sofrimento decorrente da perda do filho e da repercussão pública do caso ultrapassou os limites da punição prevista para sua conduta.