O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) aceitou, nesta segunda-feira (17), a denúncia contra uma médica que era responsável pela direção técnica da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba.

A profissional responde por homicídio culposo contra seis crianças e recém-nascidos. O nome dela não foi divulgado e o caso corre sob sigilo de Justiça.

Segundo o Ministério Público do Paraná, as mortes aconteceram entre maio e julho de 2024. As vítimas tinham 11 anos, 5 anos, 2 anos, 9 meses, 2 meses e 27 dias, 1 mês e 26 dias.

Conforme a denúncia, as mortes das crianças foram decorrentes de choque séptico e falência múltipla de órgãos, causados por uma "grave contaminação intra-hospitalar por bactérias multirresistentes no interior do setor".

A denúncia do Ministério Público aponta que a médica "deixou de observar regras técnicas da profissão" e "agiu com grave negligência ao se omitir na fiscalização e na garantia de aplicação de protocolos básicos de assepsia e biossegurança".

Conforme o Ministério Público, a omissão da profissional "permitiu um ambiente propício à contaminação cruzada", por conta do que o MP chamou de "práticas inaceitáveis realizadas pela equipe técnica, como a reiterada reutilização de luvas de procedimento entre pacientes distintos. 

 A falta de higiene, incluindo privação de banhos, e o manuseio inadequado de tubos de intubação e acessos venosos".

Na denúncia, além da condenação, o Ministério Público solicita a reparação financeira mínima de R$ 50 mil para cada família afetada.

O que diz o Hospital Angelina Caron?

Em nota, o Hospital Angelina Caron afirmou que não teve acesso ao inteiro teor dos autos e que, assim que for notificado, prestará os esclarecimentos pertinentes.

Questionado pelo g1, o hospital não informou se a médica denunciada ainda atua na instituição.

"Em relação aos questionamentos adicionais envolvendo a profissional mencionada, o Hospital Angelina Caron informa que, em respeito aos limites éticos e legais, não se manifestará sobre questões individuais relacionadas à profissional", respondeu a assessoria da instituição.

"A Assessoria de Imprensa do Hospital Angelina Caron (HAC) esclarece que, até o presente momento, a instituição não recebeu citação oficial referente ao processo mencionado em reportagem veiculada recentemente.

O processo tramita sob sigilo judicial e, portanto, a instituição não teve acesso ao inteiro teor dos autos nem dispõe, até o momento, de todas as informações relacionadas ao caso. Dessa forma, não é possível ao hospital se manifestar sobre o mérito da ação.

O HAC informa que, tão logo seja oficialmente citado, prestará ao Poder Judiciário, dentro dos prazos legais, todos os esclarecimentos pertinentes e fornecerá as informações e documentos necessários para o completo esclarecimento dos fatos.

A instituição reafirma seu compromisso com a segurança dos pacientes, com o cumprimento das normas técnicas, sanitárias e assistenciais vigentes e com a transparência e a colaboração com as autoridades competentes."

CRM irá instaurar sindicância

Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) informou que soube do caso após receber um ofício encaminhado pelo Ministério Público do Paraná na quarta-feira (19).

A autarquia informou que irá instaurar procedimento sindicante para apurar o ocorrido e profissionais envolvidos.

"Caso comprovada conduta violadora das regras éticas, as sanções previstas na Lei de criação dos Conselhos de Medicina vão desde advertência confidencial.

podendo chegar à cassação do exercício profissional, a depender do grau de culpa e da gravidade das consequências apuradas", informou.

O CRM destacou que, conforme o Código de Processo Ético-Profissional, as sindicâncias e os processos ético-profissionais tramitam sob sigilo processual.