A matéria foi aprovada por unanimidade.
Está aprovado pelos vereadores de São Lourenço do Oeste, o Projeto de Lei número 5/2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei 2.316/2017, que fixa o valor da bolsa estágio e institui o auxílio-transporte aos estudantes contratados pelo Município e suas autarquias, para prestar estágio não obrigatório. A matéria foi aprovada por unanimidade.
A alteração proposta tem como objetivo tornar mais vantajosa a oferta, tendo em vista, conforme cita a mensagem do projeto, a dificuldade de contratação de por parte do Poder Público Municipal, especialmente em razão dos valores atualmente ofertados, os quais datam de 2021.
Com a aprovação do projeto, está autorizado o pagamento da seguinte forma:
Estagiário cursando o nível médio:
Estagiário cursando o nível superior:
Estagiário cursando o nível de pós-graduação em licenciaturas e bacharelados, com carga horária de 20 horas semanais e bolsa estágio de R$ 1.500,00.
Michelon explica que as alterações propostas incidem no artigo 2º, com acréscimo de novo inciso, dispondo sobre a utilização de sacos ou sacolas biodegradáveis, material devidamente regulamentado.
Matéria seguirá para o prefeito, que poderá sancioná-la ou vetá-la.
Suldowski salienta que o intuito da indicação é contribuir com os pacientes,, que conforme ele, por muitas vezes, precisam pernoitar no destino.
O Projeto de Decreto Legislativo foi analisado em Plenário com parecer favorável do presidente e relator, vereador Jader Ioris, aprovado pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas.
O autor do projeto, vereador Mauro Michelon, que também integra a Comissão de Legislação, exarou voto em separado, fundamentado, divergindo do relator
O pároco salienta que a conversão ecológica exige mudanças internas e de comportamento, visando a preservação da vida no planeta.