Com a aprovação da proposta, o valor a ser destinado mensalmente será de R$ 10 mil.
Está aprovado pelos vereadores de São Lourenço do Oeste o aumento no valor do repasse para a Polícia Civil, por meio da aprovação do Projeto de Lei número 3/2025, que autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, visando auxílio na manutenção das atividades gerais da Polícia Civil no município.
Segundo as informações da proposta, o repasse de valores ocorre desde 2018, e atualmente o valor encaminhado é de R$3mil mensais para compras de pequenos valores, as quais são feitas pela própria administração municipal, através de processos licitatórios, evitando assim que a demanda precise ir para o Governo do Estado para atendimento. Com a aprovação da proposta, o valor a ser destinado mensalmente será de R$ 10 mil.
O prazo de vigência do repasse financeiro será de quatro anos, podendo ser prorrogado, havendo interesse entre as partes. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Michelon explica que as alterações propostas incidem no artigo 2º, com acréscimo de novo inciso, dispondo sobre a utilização de sacos ou sacolas biodegradáveis, material devidamente regulamentado.
Matéria seguirá para o prefeito, que poderá sancioná-la ou vetá-la.
Suldowski salienta que o intuito da indicação é contribuir com os pacientes,, que conforme ele, por muitas vezes, precisam pernoitar no destino.
O Projeto de Decreto Legislativo foi analisado em Plenário com parecer favorável do presidente e relator, vereador Jader Ioris, aprovado pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas.
O autor do projeto, vereador Mauro Michelon, que também integra a Comissão de Legislação, exarou voto em separado, fundamentado, divergindo do relator
O pároco salienta que a conversão ecológica exige mudanças internas e de comportamento, visando a preservação da vida no planeta.