Os recursos serão destinados para o apoio financeiro para pessoas físicas, jurídicas como entidades da sociedade civil
Os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram na segunda-feira (13), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 93/2023, do Governo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial, cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e no Orçamento Municipal em vigor, para adicionar o valor de até R$ 123.710,75 ao orçamento do Instituto Cultural de São Lourenço.
Conforme explicou o vereador Rennã Fedrigo, presidente do Legislativo, que também é servidor público na área da cultura, em defesa do projeto na tribuna, os recursos serão destinados para o apoio financeiro para pessoas físicas, jurídicas como entidades da sociedade civil, as quais são escolhidas através de seleção de projetos desenvolvidos pelo Instituto Cultural de São Lourenço, por meio de Edital. “Sobre a legalidade temos que a proposição atende aos pressupostos da lei, em especial a Lei 4.320/64, que dispõe sobre normas gerais de direito financeiro”. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Vereador do PL foi preso na operação que investiga fraudes em licitações. A operação foi na manhã desta quinta-feira (2).
O aval se deu após a aprovação pelos nove vereadores, do Projeto de Lei 15/2024, do Governo Municipal.
Duas chapas concorrem à Prefeitura de São Francisco de Assis no domingo (28). Prefeito cassado é um dos candidatos. Vereador comanda município de forma interina.
A proposta recebeu aval dos demais vereadores que aprovaram a Moção de Aplausos por unanimidade.
Todas as propostas dos vereadores mirins são encaminhadas em forma de carta ao Legislativo adulto, e, se aprovadas, diretamente encaminhadas às autoridades competentes.
Caleffi era filiado ao partido desde 2003.