A Justiça da Espanha anulou nesta sexta-feira, dia 28, a condenação do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por estupro. A decisão do Tribunal Superior da Catalunha foi unânime. Votaram quatro juízes — três mulheres e um homem. Daniel Alves havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por ter estuprado uma mulher em uma discoteca em Barcelona, no fim de 2022.

Ao longo do processo, o ex-jogador mudou cinco vezes a sua versão sobre o que aconteceu na noite durante a noite na boate. Daniel já estava em liberdade provisória, mas agora fica livre da sentença à qual havia sido condenado. Ele ficou 15 meses preso e saiu da cadeia em março de 2024, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros.

A decisão de hoje não significa que o tribunal esteja afirmando que a versão de Daniel Alves — de que não houve estupro e que ele teve uma relação sexual consentida com a vítima — seja a correta. Mas os juízes argumentam que, pelas inconsistências, também não podem aceitar a hipótese da acusação como provada.

O principal ponto da nova decisão é que, diferentemente da sentença anterior, não haveria como, apenas com o depoimento da vítima, saber se houve ou não consentimento. Na decisão, a Justiça espanhola frisou "falta de fiabilidade do depoimento da autora". Ou seja, que não há como corroborar o que ela disse com outras provas.

Na Espanha, políticos e personalidades do mundo esportivo reagiram às notícias. A vice-primeira-ministra da Espanha, María Jesús Montero, disse que ainda precisava se informar mais sobre a decisão antes de emitir uma opinião. Mas expressou solidariedade "a todas as vítimas de abuso ou maus-tratos físicos que às vezes se veem diante de dificuldades para suportar" o ocorrido, segundo o jornal La Vanguardia.

Ana Redondo, ministra da Igualdade, reagiu com cautela à decisão da Justiça. "Não conseguimos ler a decisão com calma; acho que precisa ser feito lentamente. Nunca vamos questionar o Judiciário. O que fazemos é não concordar com essa decisão do Tribunal Superior", disse Redondo ao jornal El País.

Pablo Fernández, porta-voz do partido Podemos, classificou a decisão como uma "vergonha absoluta". "A decisão no caso Dani Alves é mais um exemplo flagrante de justiça patriarcal, violência institucional e total negligência com as vítimas, que são então solicitadas a registrar queixas", escreveu no X, antigo Twitter.