Vale destacar que, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a janela partidária está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.738/2024.
A janela partidária, período em que vereadores podem trocar de partido sem prejuízo do mandato, encerrou no dia 5 de abril, e provocou algumas mudanças na composição da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste.
Pela legislação, os candidatos que pretendem disputar o pleito deste ano precisam estar regularmente filiados e com domicilio eleitoral no local onde vão concorrer em dia.
Na Câmara Municipal, o Partido Social Democrático (PSD), recebeu a filiação do vereador Adílio Carubin, que retorna de licença após 30 dias, e que estava filiado no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Já o Republicanos passa a ter representante no Legislativo lourenciano, com o vereador Gilmar de Camargo, que deixou o Progressistas e ingressou na nova sigla.
Vale destacar que, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a janela partidária está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.738/2024.
Veja como ficou composta a Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste:
A discussão entre os vereadores se transformou em agressão física
As duas entidades são Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, em conformidade com a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014.
Borges comentou que a Unochapecó possui inserção regional fortemente marcada pela Macrorregião de Saúde Grande Oeste de Santa Catarina, abrangendo 78 municípios, incluindo Chapecó e São Lourenço
As duas propostas foram aprovadas por unanimidade.
O presidente da Casa Legislativa, vereador João Suldowski (PP), citou que no último domingo (6), a equipe do São Lourenço Futebol Clube sagrou-se campeã da Copa Liga Chapecoense
Sistema de cronometragem eletrônica, grades, sonorização, narração, confecção de troféus e medalhas, entre outros, no valor de até R$ 40.500,00, assegurará a realização do evento.