Um empresário de Caçador, no Oeste de Santa Catarina, foi condenado a nove meses de detenção em regime inicial semiaberto por assediar sexualmente três funcionárias terceirizadas que prestavam serviços de limpeza em imóveis de sua propriedade. O agressor também vai precisar pagar R$ 650 mil às vítimas.

A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na terça-feira (28). Conforme a Justiça, as mulheres sofreram abordagens de cunho sexual, tentativas de contato físico e propostas indecorosas feitas pelo réu, que usava a sua posição de superior hierárquico para constrangê-las.

De acordo com os autos, os crimes ocorreram entre maio e setembro de 2019, num edifício comercial localizado no centro da cidade. O juiz responsável pelo caso reconheceu que, embora as vítimas fossem contratadas pela empresa terceirizada, foi possível caracterizar o crime de assédio sexual.

A decisão destacou que o réu utilizava sua condição de proprietário e contratante para impor sua vontade às trabalhadoras, criando um ambiente de medo e submissão. A sentença também considerou o impacto psicológico causado às vítimas.

No processo, as mulheres relataram transtornos emocionais, prejuízos profissionais e estigmatização após denunciarem os abusos, informou o TJSC.

Condenação

• Nove meses de detenção em regime inicial semiaberto;
• Pagamento de R$ 250 mil a duas das vítimas;
• Pagamento de R$ 150 mil à terceira;

A sentença da Justiça também determinou a comunicação do caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para apuração de possível responsabilidade da empresa terceirizada que intermediava os serviços.

O caso está em segredo de justiça e a sentença cabe recurso ao TJSC.

Como pedir ajuda em SC

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