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A proposta de quitação antecipada, prevista para o próximo dia 10 de outubro, proporcionará, uma economia aos cofres públicos.
Os vereadores de São Lourenço do Oeste se reuniram nesta sexta-feira (3) para a realização da 10ª sessão extraordinária de 2025. Em pauta esteve o Projeto de Lei nº 79/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente, a fim de viabilizar a liquidação antecipada de operação de crédito contraída para a área de iluminação pública.
Conforme mensagem anexa ao projeto, a medida prevê abertura de crédito suplementar nos Encargos Gerais do Município, em conformidade com a legislação, para quitar um financiamento inicialmente contratado no valor de R$ 3 milhões, destinado à substituição da iluminação pública convencional por lâmpadas de LED.
O vereador Altair Borges, explicou que o saldo devedor atual do contrato é de R$ 1.376.645,00. A proposta de quitação antecipada, prevista para o próximo dia 10 de outubro, proporcionará, segundo ele, uma economia aos cofres públicos, especialmente em relação aos encargos incidentes sobre o capital financiado.
De acordo com o parlamentar, o município dispõe de saldo financeiro suficiente para atender às demandas atuais e também liquidar a dívida, cujo valor atualizado será de R$ 1.145.695,24. Para tanto, foi solicitada alteração orçamentária no montante de R$ 990 mil, considerando que já existe saldo disponível nos Encargos Gerais, suficiente para complementar a quitação.
Após discussão em plenário, o projeto foi colocado em votação e recebeu aprovação dos vereadores.
Ao assumir o cargo, Edison Demarchi destacou a importância da harmonia entre os Poderes e reafirmou seu compromisso com o trabalho desenvolvido na Câmara.
A proposta foi analisada em plenário e recebeu aprovação unânime dos vereadores.
Os recursos serão destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, Instituto Cultural de São Lourenço e Encargos Gerais do Município.
O programa já foi desenvolvido nos anos de 2023 e 2024, apresentando resultados positivos.
Na Moção, o Legislativo expressa o reconhecimento da comunidade aos esforços e resultados alcançados pela entidade.
O evento reuniu jovens parlamentares de diversas regiões do Estado, com o objetivo de trocar experiências, ampliar conhecimentos e fortalecer a participação cidadã.