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Objetivo é garantir que a população tenha acesso rápido ao tratamento em casos de emergência.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê que postos de saúde e hospitais mantenham estoques regulares de soros usados no tratamento de picadas de animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas.
A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde e tem como objetivo garantir que a população tenha acesso rápido ao tratamento em casos de emergência. A medida também prevê melhorias na produção, no fornecimento e na distribuição dos soros.
Combate à falta de medicamentos
De acordo com o autor do projeto, deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ), a iniciativa busca enfrentar problemas de escassez e de distribuição dos medicamentos, principalmente em áreas rurais, regiões periféricas e locais com maior vulnerabilidade socioambiental.
Nessas áreas, a distância entre o paciente e o serviço de saúde pode atrasar o início do tratamento. Segundo o deputado, a demora pode agravar o estado de saúde da vítima e aumentar o risco de complicações.
O projeto destaca que o atraso na aplicação do soro pode provocar sequelas permanentes, amputações e até mortes.
A proposta também pretende melhorar o planejamento da rede pública de saúde, com monitoramento dos estoques e distribuição dos soros de acordo com as necessidades de cada região.
Se for aprovado nas comissões, o projeto poderá seguir para as próximas etapas de tramitação. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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