Um homem de 20 anos foi condenado a 34 anos e 26 dias de prisão em regime inicial fechado por estupro de vulnerável, crimes relacionados à pornografia infantil e abuso contra animal doméstico. A sentença foi proferida na última quarta-feira (4), após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Além da pena de prisão, o réu também foi condenado ao pagamento de 47 dias-multa e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil em favor da vítima. O homem já estava preso preventivamente desde setembro de 2025 e não poderá recorrer em liberdade.

Crimes ocorreram dentro da própria família

Conforme relatado pelo Ministério Público no processo, o condenado se aproveitou da relação familiar e da convivência na mesma residência para cometer os crimes contra o próprio irmão mais novo, que tinha entre três e quatro anos de idade na época dos fatos.

Segundo o MPSC, os abusos ocorreram no primeiro semestre de 2025, enquanto a criança permanecia sob os cuidados do irmão mais velho no período em que os pais trabalhavam.

Nas alegações finais, o Ministério Público citou ao menos nove episódios de atos libidinosos e abuso sexual praticados contra a vítima.

Vídeos foram gravados e divulgados na internet

A materialidade dos crimes foi comprovada por vídeos gravados pelo próprio réu, que foram armazenados e posteriormente divulgados na internet.

Durante as investigações, o Ministério Público também reuniu capturas de tela de conversas on-line, nas quais o acusado relatava os abusos a outros usuários.

Pelo crime de estupro de vulnerável com continuidade delitiva, o homem foi condenado a 21 anos e três meses de reclusão.

Condenação inclui crimes de pornografia infantil

O réu também foi condenado por três crimes envolvendo pornografia infantil, relacionados à produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico com criança.

Somadas, as penas desses crimes totalizaram 10 anos, nove meses e 26 dias de reclusão, além de 37 dias-multa.

As penas foram fixadas da seguinte forma:

• Produção de material pornográfico envolvendo criança: seis anos, dois meses e 20 dias de reclusão e 15 dias-multa

• Distribuição de material pornográfico envolvendo criança: três anos, sete meses e seis dias de reclusão e 12 dias-multa

• Armazenamento de material pornográfico envolvendo criança: um ano de reclusão e 10 dias-multa

Maus-tratos contra animal também foram comprovados

O homem também foi condenado a dois anos de reclusão por abuso e maus-tratos contra animal doméstico. O crime envolveu um ato de zoofilia registrado em um arquivo de mídia localizado no celular do acusado, tendo como vítima o gato da ex-companheira.

Identidade preservada

Os nomes dos envolvidos e o município onde os fatos ocorreram não foram divulgados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de preservar a identidade da vítima.

Segundo o Ministério Público, o réu permanece preso e aguardará o julgamento de eventual recurso.