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As inscrições vão até o dia 28 de julho de 2025 e devem ser realizadas exclusivamente por e-mail
A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste está com inscrições abertas para o Chamamento Público nº 001/2025, que visa a formação de uma subcomissão técnica. O grupo será responsável por avaliar as propostas técnicas apresentadas no processo licitatório para contratação de serviços de publicidade a serem prestados por meio de agência de propaganda, conforme as necessidades do Poder Legislativo municipal.
Podem se inscrever profissionais com formação superior em comunicação, publicidade ou marketing, ou que comprovem atuação profissional em uma dessas áreas. A subcomissão terá como função principal analisar e julgar as propostas técnicas durante o trâmite da licitação.
As inscrições vão até o dia 28 de julho de 2025 e devem ser realizadas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], com o seguinte assunto: INSCRIÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025.
Os interessados devem acessar o site oficial da Câmara para baixar:
• A ficha de inscrição;
• O termo de confidencialidade.
Ambos os documentos devem ser preenchidos e enviados junto com os seguintes anexos:
• Diploma de curso superior em comunicação, publicidade ou marketing reconhecido pelo MEC ou declaração de atuação comprovada em uma dessas áreas;
• Documento oficial com foto (RG ou CNH);
• CPF.
Cada membro selecionado da subcomissão técnica receberá remuneração de R$ 587,67, a ser paga após a finalização do processo licitatório.
Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp da Câmara: (49) 3344-2666.
De acordo com o autor, os esclarecimentos solicitados são importantes para subsidiar a análise do Projeto de Lei Complementar nº 13/2026
Agora, com a aprovação do Projeto de Lei nº 40/2026 pelos vereadores, a proposta será colocada em prática, beneficiando centenas de estudantes da rede municipal.
Segundo o autor do projeto, a concessão do título representa o reconhecimento público à atuação da entidade e à sua contribuição para São Lourenço do Oeste.
Conforme Ioris, a entidade atende aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente, tendo apresentado toda a documentação necessária para a instrução do projeto de lei.
O auxílio financeiro será concedido em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
A doação foi autorizada pela Lei Estadual nº 19.972, de 3 de julho de 2026. De acordo com laudo de avaliação, o imóvel está avaliado em R$ 852.253,52.