Legislativo | 61 dias atrás

Projeto aprovado autoriza município a receber antiga Escola Leoberto Leal para implantação de escola cívico-militar

A doação foi autorizada pela Lei Estadual nº 19.972, de 3 de julho de 2026. De acordo com laudo de avaliação, o imóvel está avaliado em R$ 852.253,52.

Legislativo | 61 dias atrás

Câmara aprova auxílio financeiro para fortalecer a agricultura familiar em São Lourenço do Oeste

O auxílio financeiro será concedido em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

Legislativo | 68 dias atrás

Câmara de São Lourenço do Oeste aprova Moção de Apoio à implantação de Hospital Regional Público no Noroeste Catarinense

A proposta prevê a criação de uma unidade hospitalar moderna, com leitos para internações de média e alta complexidade

Legislativo | 68 dias atrás

Câmara aprova permuta de terreno para implantação de praça no Loteamento Jardim Borges

A medida tem como objetivo viabilizar a implantação de uma praça, proporcionando um novo espaço de lazer, convivência e integração para a comunidade local.

Legislativo | 68 dias atrás

Legislativo aprova implantação do sistema de estacionamento rotativo em São Lourenço do Oeste

A proposta é resultado de um amplo processo de estudos e debates realizados ao longo de 2025.

Legislativo | 69 dias atrás

Novo programa da Câmara aproxima egressos da Unochapecó da prática legislativa

Iniciativa oferece vivência nas atividades parlamentares e administrativas, com foco em qualificação profissional, cidadania e organização da legislação municipal.