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Projeto aprovado pela Câmara amplia o quadro para atender às necessidades identificadas na rede municipal de ensino.
A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), um projeto que prevê a criação de nove vagas para profissionais da Educação.
O Projeto de Lei Complementar nº 017/2026, de autoria do Executivo Municipal, altera a Lei Complementar nº 367, de 2025. A ampliação busca adequar o quadro de profissionais às necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Educação.
Conforme o projeto, serão criadas seis vagas para o cargo de Assistente Escolar, com jornada de 40 horas semanais.
A proposta também cria três vagas para professores, sendo uma para Matemática, uma para Geografia e uma para Ensino Religioso. Para esses cargos, a jornada prevista é de 20 horas semanais.
Segundo as informações encaminhadas pelo Executivo à Câmara de São Lourenço do Oeste, a medida busca garantir melhores condições para o atendimento da demanda existente na rede municipal de ensino.
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Projeto prevê licença-paternidade de 20 dias, mudanças nas férias e regras para jornadas e gratificações; vigência está prevista para janeiro de 2027.
Sessão será nesta sexta-feira (30), às 8h30, com participação do público e transmissão pelos canais oficiais da Câmara.
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Requerimento de João Carlos Suldowski e da bancada do PP foi aprovado por unanimidade e questiona planejamento, sistemas, capacitação e impactos na arrecadação.
Projeto da Mesa Diretora prevê integrar programas da Câmara e promover ações educativas com a estrutura existente; texto seguirá para análise das comissões.