Proposta apresentada por vereadores do Progressistas prevê redes de proteção, capacitação profissional e ações de conscientização.
Segundo o autor do projeto, a concessão do título representa o reconhecimento público à atuação da entidade e à sua contribuição para São Lourenço do Oeste.
Agora, com a aprovação do Projeto de Lei nº 40/2026 pelos vereadores, a proposta será colocada em prática, beneficiando centenas de estudantes da rede municipal.
De acordo com o autor, os esclarecimentos solicitados são importantes para subsidiar a análise do Projeto de Lei Complementar nº 13/2026
Conforme Ioris, a entidade atende aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente, tendo apresentado toda a documentação necessária para a instrução do projeto de lei.
A proposta busca ampliar o alcance da legislação para contemplar situações excepcionais de internações prolongadas, especialmente envolvendo recém-nascidos, crianças e pacientes em estado grave.