Utilizamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
Legislativo
Câmara lourenciana aprova mudanças no Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação
Projeto atualiza a vinculação e a composição do órgão para adequá-lo à estrutura administrativa de São Lourenço do Oeste.
A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste aprovou, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (21), o Projeto de Lei Complementar nº 15/2026, que altera a legislação responsável por regulamentar o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
De autoria do Poder Executivo, a proposta promove ajustes pontuais na Lei Complementar nº 259, de 27 de abril de 2020. O objetivo é adequar o texto às normas municipais atualmente vigentes e facilitar a instituição e o funcionamento do conselho.
O que muda
Entre as alterações está a atualização da vinculação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que atualmente está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo (SMI).
O projeto também modifica a composição dos integrantes do conselho, buscando adaptar sua estrutura às necessidades atuais e simplificar sua organização e funcionamento.
Conforme a justificativa encaminhada pelo Executivo, as mudanças têm caráter de atualização e adequação legislativa, garantindo maior alinhamento entre as normas do conselho e a estrutura administrativa vigente em São Lourenço do Oeste.
MAIS NOTÍCIAS
Segurança |
15 minutos atrás
Bombeiros chegam ao quinto de buscas por menino de 3 anos desaparecido em rio em Videira
Social |
12 horas atrás
Pequenos negócios recebem apoio financeiro e formação em iniciativa do Sicredi
Social |
17 horas atrás
Incentive agora o futuro que queremos
Segurança |
22 horas atrás
'Bom dirigir com responsabilidade': motorista publicou vídeo a 160 km/h momentos antes de acidente que matou quatro pessoas no litoral do PR
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Legislativo |
49 horas atrás
CONSEG destaca Redes de Vizinhos e participação comunitária na Câmara de São Lourenço do Oeste
Delegado aposentado Carlos Morbini apresentou a história do Conselho e ações de integração entre moradores e forças de segurança durante a Tribuna Popular.
Legislativo |
14 dias atrás
Câmara aprova reformulação do Estatuto dos Servidores de São Lourenço do Oeste
Projeto prevê licença-paternidade de 20 dias, mudanças nas férias e regras para jornadas e gratificações; vigência está prevista para janeiro de 2027.
Legislativo |
14 dias atrás
Com 31 indicações aprovadas, vereadores mirins de São Lourenço do Oeste voltam a se reunir
Sessão será nesta sexta-feira (30), às 8h30, com participação do público e transmissão pelos canais oficiais da Câmara.
Legislativo |
14 dias atrás
Lions Clube Cidade Jardim recebe homenagem da Câmara de São Lourenço do Oeste pelos 45 anos
Moção de Aplausos foi aprovada por unanimidade e também contempla os 40 anos do LEO Clube, com reconhecimento ao trabalho voluntário.
Legislativo |
14 dias atrás
Câmara de São Lourenço do Oeste pede informações sobre preparação do município para a Reforma Tributária
Requerimento de João Carlos Suldowski e da bancada do PP foi aprovado por unanimidade e questiona planejamento, sistemas, capacitação e impactos na arrecadação.
Legislativo |
24 dias atrás
Proposta de Escola do Legislativo une formação cidadã e memória de São Lourenço do Oeste
Projeto da Mesa Diretora prevê integrar programas da Câmara e promover ações educativas com a estrutura existente; texto seguirá para análise das comissões.