A denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra o padre afastado Genivaldo Oliveira dos Santos, de 42 anos, identificou três novas vítimas.

Genivaldo foi denunciado nesta sexta-feira (3) por 21 crimes, sendo oito crimes de estupro de vulnerável, cinco de importunação sexual, dois de violação sexual mediante fraude (um consumado e um tentado), cinco de tráfico de drogas (na modalidade ministrar/induzir e vender) e um de entrega de substância nociva à saúde destinada a fim medicinal.

Os crimes vieram à tona no fim de agosto, quando o padre foi preso pela suspeita de abusar sexualmente de adolescentes religiosos e em situação de vulnerabilidade. Ele atuava como sacerdote há 12 anos em diferentes cidades da região de Cascavel, no oeste do Paraná.

Na denúncia, o número de vítimas subiu das 10 identificadas no indiciamento, para 13 pessoas. Conforme o MP, elas têm entre 12 e 48 anos e foram vítimas em cidades diferentes, incluindo Cascavel, Rio de Janeiro, Santa Lúcia e Boa Vista da Aparecida.

Segundo o MP, são 11 homens vítimas de crimes sexuais e duas mulheres que são apontadas como vítimas na parte da denúncia que aponta o crime de tráfico de drogas.

Foram apreendidos durante a operação da polícia uma porção de maconha e uma substância que foi encaminhada para perícia. Segundo a promotoria, uma das vítimas relatou que o denunciado ministrava gotas dessa substância, para que a vítima ficasse inconsciente.

Além da condenação do religioso afastado, o Ministério Público solicitou também o pagamento de indenização por danos materiais e morais para cada uma das vítimas. Os valores variam entre R$ 20 mil e R$ 150 mil.

A denúncia foi encaminhada para a Justiça, que avalia se a aceita ou não. O caso está em sigilo. Durante interrogatório, Genivaldo optou por permanecer em silêncio.

O Ministério Público informou que parte dos fatos inicialmente investigados foi arquivada porque prescreveram ou pela falta de provas suficientes para inclusão na denúncia.

A Arquidiocese de Cascavel optou por não comentar o processo criminal, mas informou que o processo canônico – procedimento da Igreja Católica para investigar e julgar casos de infrações às leis da igreja – está em fase final e será encaminhado ao Vaticano.

Pedidos de novas investigações

Na denúncia, o Ministério Público fez 25 requerimentos, entre eles que a Polícia Civil investigue supostas práticas dos crimes de charlatanismo e/ou exercício irregular da medicina e violação sexual mediante fraude por parte do padre afastado.

Ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), o MP solicita a continuidade das investigações para apurar uma suposta prática de crime contra a dignidade sexual, que teria acontecido em um seminário no município, cometidos por outra pessoa.

O órgão pede ainda que as cópias do processo sejam encaminhadas para o Tribunal e ao Vigário Judicial da Arquidiocese de Cascavel para embasar investigações de supostas condutas do padre afastado que indicam desvio de recursos de doações de fiéis e uso indevido de bens paroquiais para fins econômicos pessoais ou práticas criminosas.

Transferência não comunicada

Entre os pedidos do Ministério Público está também a abertura de procedimento junto à Vara de Corregedoria dos Presídios para apurar o motivo da transferência de Genivaldo para o Complexo Médico Penal (CMP), em Curitiba.

Conforme o MP, a mudança aconteceu no dia 15 de setembro, durante as investigações, sem aviso prévio nem posterior às autoridades policial, ministerial e judicial.

Por meio de nota, a Polícia Penal do Paraná afirmou que "as decisões referentes à transferência de pessoas privadas de liberdade são de competência exclusiva da instituição, sempre adotadas com a finalidade de preservar a integridade física e a segurança dos custodiados".

Documento aponta que arcebispo sabia de denúncia feita há quase 15 anos

O Ministério Público informou que os documentos do caso serão encaminhados à 12ª Promotoria de Justiça de Cascavel, responsável pela área de Garantias Constitucionais.

O objetivo é viabilizar a reparação civil por possíveis danos sofridos pelas famílias das vítimas – além de buscar compensações por prejuízos coletivos e difusos que possam ter atingido toda a comunidade, em razão de crimes ou condutas inadequadas.

Segundo o MP, as ações violaram direitos fundamentais como a liberdade de consciência e religião, e causaram prejuízos, incluindo a exploração de vulnerabilidades socioeconômica, fé e religiosidade, dependência química e de álcool, e sexual.

Conforme o Ministério Público, o pedido considera o fato de autoridades eclesiásticas terem sido informadas sobre os fatos, com a possibilidade de configuração de omissão juridicamente relevante.

Um documento assinado em 2011 por um seminarista que denunciou o padre Genivaldo Oliveira dos Santos aos superiores da igreja por tentativa de abuso sexual indica que o então arcebispo de Cascavel, Dom Mauro Aparecido dos Santos, tinha conhecimento do caso e não o relatou à polícia.

O documento faz parte do processo policial que deu origem à denúncia. O arcebispo Dom Mauro Aparecido dos Santos atuou em Cascavel de 2008 até o seu falecimento, em 2021.