Dois cães que foram baleados enquanto brincavam em um terreno baldio em Porto União, no Norte de Santa Catarina, vão receber indenização de R$ 1 mil para ressarcimento das despesas veterinárias, decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Conforme a decisão, o homem responsável pelos disparos, que era vizinho da residência onde viviam os cães, também foi condenado a pagar R$ 2 mil por danos morais, que devem ser revertidos exclusivamente em favor dos cachorros Tom e Pretinha.

O valor, segundo o texto, pode ser usado com banho, tosa, massagem, tratamento estético, petiscos, etc. A ação de indenização foi ingressada pelo tutor dos cães e por Pretinha e Tom, que constam no processo como partes interessadas.

Os animais foram atingidos em 2021, enquanto brincavam sob a vista do tutor em um terreno baldio na cidade. Tom foi atingido com um tiro na pata direita, já Pretinha alvejada no tórax e na escápula. Segundo o advogado do tutor, Gean Lucas Carvalho, os dois estão bem atualmente.

Os tiros foram disparados por um vizinho, segundo o TJSC, que fugiu do local na ocasião. A Polícia Militar, acionada para atender a ocorrência, encaminhou os cães até uma clínica veterinária, onde permaneceram internados por sete dias.

À Justiça, o réu alegou que os cachorros foram atingidos acidentalmente e que a conduta se deu em legítima defesa, já que os Tom e Pretinha estariam atacando seu cão, que estaria por perto.

O juiz destacou na sentença que o réu não apresentou nos autos prova capaz de comprovar a alegação de legítima defesa.

“É possível observar que as lesões causadas pelo requerido trouxeram consequências negativas aos animais: hospitalização em razão de trauma balístico, hematomas, fraturas, procedimentos cirúrgicos, entre outras”, anotou o magistrado.