Dois traficantes denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram condenados pelo Tribunal do Júri a penas superiores a 20 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Gilvan Nogueira da Silva, de 32 anos, e pela ocultação do cadáver.

O crime ocorreu em agosto de 2024, em Herval d'Oeste, no Meio-Oeste catarinense. A vítima era dependente químico.

Segundo a ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça da comarca de Herval d'Oeste, o homicídio aconteceu em uma residência utilizada como ponto de tráfico de drogas, conhecida como “Casa do Roque”, localizada na rua Senhor Bom Jesus, no bairro São Jorge.

De acordo com a denúncia, durante uma operação policial realizada na região, os traficantes fugiram do imóvel e acabaram deixando alguns pertences no local. Pouco tempo depois, Gilvan chegou à residência com a intenção de comprar entorpecentes.

Ao perceber a ausência dos traficantes, ele teria furtado drogas e dois aparelhos celulares que estavam dentro da casa.

Quando retornaram ao imóvel e perceberam o desaparecimento dos objetos, os traficantes passaram a questionar um dos ocupantes da residência sobre os itens que haviam sido levados.

Conforme o Ministério Público, durante o interrogatório, o rapaz chegou a ser obrigado a cavar a própria cova.

A situação mudou quando o usuário que havia furtado os objetos retornou ao local e tentou trocar um dos celulares levados da “Casa do Roque” por drogas.

Os traficantes reconheceram o aparelho, liberaram o homem que estavam interrogando anteriormente e atraíram Gilvan para dentro da residência.

No interior do imóvel, ele foi questionado sobre o furto.

Ainda segundo a acusação, os traficantes passaram então a torturá-lo, desferindo aproximadamente 36 golpes de faca.

Os ferimentos provocaram a morte do homem.

Após o homicídio, os réus teriam colocaram o corpo da vítima justamente na cova que havia sido aberta anteriormente pelo outro homem que foi liberado.

O cadáver permaneceu oculto no local e só foi encontrado cerca de duas semanas depois do crime.

Ministério Público apontou motivo fútil e tortura

Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que o homicídio foi cometido por motivo fútil, já que teria sido motivado pelo furto dos celulares e das drogas.

A acusação também argumentou que o crime foi praticado mediante tortura.

Segundo a Promotoria de Justiça, os réus desferiram dezenas de facadas contra a vítima enquanto buscavam uma confissão sobre o furto, submetendo o homem a sofrimento intenso e considerado desnecessário.

Além do homicídio qualificado, os acusados também responderam pelo crime de ocultação de cadáver.

Os jurados acolheram integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público.

Um dos réus foi condenado a 23 anos e um mês de reclusão. O segundo recebeu pena de 20 anos e dois meses de prisão.

As duas penas deverão ser cumpridas inicialmente em regime fechado.

Os condenados já permaneciam presos preventivamente durante a tramitação do processo.

Após a leitura da sentença, eles começaram imediatamente a cumprir as penas e não poderão recorrer em liberdade.

A medida segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução imediata das condenações determinadas pelo Tribunal do Júri.

“Casa do Roque” também é alvo de ação para demolição

O imóvel onde o crime aconteceu também é alvo de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina.

O MPSC busca a demolição da residência conhecida como “Casa do Roque”, após identificar que o imóvel era utilizado por integrantes de facções criminosas catarinenses e gaúchas para a prática de tráfico de drogas e outros crimes considerados graves.

Segundo o Ministério Público, a utilização do imóvel para atividades criminosas ficou especialmente evidente entre julho e agosto de 2024.

Nesse período, vários traficantes foram presos em um curto intervalo de tempo.

Também foram apreendidos no local um volume considerado significativo de drogas, armas de fogo, dinheiro em espécie e diferentes objetos utilizados no comércio ilegal de entorpecentes.

Entre os materiais encontrados estava ainda um drone que, conforme apontado na ação, era utilizado para monitorar a movimentação da Polícia Militar na região.

A Ação Civil Pública busca, com a demolição do imóvel, impedir que o local continue sendo utilizado como ponto para o tráfico de drogas e para a prática de outros crimes.