No Código Penal desde abril de 2021, o crime de stalking é caraterizado pela perseguição on-line ou no mundo físico e tem como principais vítimas as mulheres. Em Santa Catarina, houve alta nos registros em 2024, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Na comparação com o ano anterior, alta no estado foi de 21%, com 5.249 novos casos, diante de 4.267 em 2023. A taxa ficou em 128 casos a cada grupo de 100 mil mulheres, uma média de 14 vítimas do sexo feminino perseguidas por dia.

Os dados do anuário foram publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), na quinta-feira (24) e reúne registros criminais anualmente feitos pelas secretarias de segurança pública dos 26 estados e do DF.

Como identificar?

Segundo a advogada Gisele Truzzi, especialista em crimes digitais, em entrevista, a principal característica desse crime é a repetição: "a perseguição reiterada é o primeiro sinal de alerta", explica.

Ela explica que o stalking consiste em uma série de comportamentos que, acontecendo de forma repetitiva, tolhem qualquer forma de liberdade da vítima — de não se sentir confortável em publicar conteúdo nas redes sociais até ter medo de andar na rua.

As formas em que o assédio pode ocorrer são variadas:

• muitas mensagens de uma mesma pessoa em diversas oportunidades, mesmo sinalizando que não quer ter aquele contato;
• muitas ligações seguidas;
• comentários, principalmente com teor negativo, em publicações feitas em redes sociais;
• o stalker pode criar perfis falsos em redes sociais para acompanhar o que você posta caso seja bloqueado;
• familiares e/ou amigos começam a ser seguidos pelo stalker ou pelos mesmos perfis falsos;
• a vítima percebe que alguém está sempre nos mesmos locais e horários que você;
• a vítima recebe comentários que mostram que aquela pessoa te viu ou sabe sobre a sua rotina, como dizer exatamente a roupa que você estava usando ou uma foto de algo seu ou de um lugar em que você esteve.

Outras situações semelhantes podem indicar o stalking, mas o principal ponto é que elas sempre vão ocorrer repetidamente, em vários dias, em um mesmo horário ou em diferentes momentos.

Além disso, Gisele destaca que o stalking geralmente está associado a outros crimes, como ameaça, extorsão ou violência psicológica — todas situações que amedrontam a vítima e podem cercear sua liberdade.

Como denunciar

• Através do telefone 180, com atendimento nacional 24 horas por dia.
• Aplicativo Direitos Humanos Brasil da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).
• Em caso de urgência, os números 181, da Polícia Civil, e 190, da Polícia Militar, também atendem ocorrências de violência contra a mulher 24 horas por dia.
• Delegacia Virtual da Polícia Civil de Santa Catarina.
• Em farmácias, fazer um X na mão e mostrar aos atendentes.