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Recursos contemplam nove entidades nas áreas esportiva, social e educativa, com impacto direto na comunidade
A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 7/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o repasse de R$ 930 mil a nove entidades do município.
Os recursos serão destinados a iniciativas nas áreas esportiva, social e educativa, fortalecendo projetos já existentes e ampliando o atendimento à população.
Entre as entidades contempladas está a Associação de Pais e Amigos do Autista de São Lourenço do Oeste e Região (AMA), que desenvolverá um projeto de musicoterapia voltado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A iniciativa contribui para o desenvolvimento cognitivo, motor, emocional e social, ampliando as políticas públicas de inclusão e atendimento especializado no município.
No setor esportivo, os recursos destinados às associações de bocha, bolão, futebol de campo, futsal, karatê, entre outras modalidades, permitirão a manutenção das atividades, aquisição de materiais e uniformes, custeio de treinamentos e participação em competições.
As ações fortalecem o esporte local e garantem a representação do município em eventos regionais e estaduais.
O repasse ao Sindicato de Produtores Rurais contribuirá para o fortalecimento de cadeias produtivas como bovinocultura, apicultura e piscicultura, atividades consideradas estratégicas para a economia local.
O vereador Altair Borges, presidente da Comissão de Legislação e relator do parecer favorável, destacou que todas as entidades contempladas são Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre o poder público e essas instituições.
Confira os repasses aprovados:
• Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA): R$ 30 mil
• Associação Lourenciana de Bocha e Bolão (ALBB): R$ 20 mil
• Associação São Lourenço Futebol Clube: R$ 250 mil
• Associação Athletico São Lourenço: R$ 70 mil
• Esporte Clube Pérola Negra: R$ 35 mil
• Associação Futsal São Lourenço: R$ 400 mil
• Associação São Lourenço Futsal Feminino: R$ 60 mil
• Sindicato de Produtores Rurais: R$ 40 mil
• Associação Cultural e Esportiva de Karatê: R$ 25 mil
De acordo com o autor, os esclarecimentos solicitados são importantes para subsidiar a análise do Projeto de Lei Complementar nº 13/2026
Agora, com a aprovação do Projeto de Lei nº 40/2026 pelos vereadores, a proposta será colocada em prática, beneficiando centenas de estudantes da rede municipal.
Segundo o autor do projeto, a concessão do título representa o reconhecimento público à atuação da entidade e à sua contribuição para São Lourenço do Oeste.
Conforme Ioris, a entidade atende aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente, tendo apresentado toda a documentação necessária para a instrução do projeto de lei.
O auxílio financeiro será concedido em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
A doação foi autorizada pela Lei Estadual nº 19.972, de 3 de julho de 2026. De acordo com laudo de avaliação, o imóvel está avaliado em R$ 852.253,52.