04 de agosto de 2026
Legislativo

Projeto de lei propõe reconhecimento de Utilidade Pública ao CTG Amizades Sem Fronteiras

Conforme Ioris, a entidade atende aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente, tendo apresentado toda a documentação necessária para a instrução do projeto de lei.

Por Assessoria Câmara

Atualizado em 04/08/2026 | 08:32:00

Deu entrada na Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste um projeto de lei de autoria do vereador Jader Ioris, subscrito pelos demais vereadores da bancada do Partido Progressistas (PP), que propõe a concessão do Título de Utilidade Pública ao Centro de Tradições Gaúchas e Culturais Amizades Sem Fronteiras.

De acordo com o autor da matéria, a iniciativa tem como objetivo reconhecer oficialmente a relevância do trabalho desenvolvido pela entidade em benefício da comunidade lourenciana, especialmente na promoção da cultura gaúcha e na realização de atividades de caráter social.

Segundo Ioris, o CTG Amizades Sem Fronteiras foi fundado em 1983 e, ao longo de sua trajetória, tem atuado de forma ativa na preservação das tradições culturais, além de participar de diversas ações sociais e culturais no município.

“O projeto busca conceder esse reconhecimento público ao CTG Amizades Sem Fronteiras, entidade que há mais de quatro décadas contribui com a coletividade por meio da valorização da cultura e da participação em iniciativas voltadas à comunidade de São Lourenço do Oeste”, destaca o vereador.

A proposição está fundamentada na Lei Municipal nº 2.736, de 17 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública no âmbito do município.

Conforme Ioris, a entidade atende aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente, tendo apresentado toda a documentação necessária para a instrução do projeto de lei.

Com a tramitação da matéria no Legislativo, o projeto será analisado pelas comissões permanentes da Câmara Municipal antes de seguir para apreciação e votação em plenário.

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