O padrasto do menino Moisés Falk, de 4 anos, morto com sinais de maus-tratos em Florianópolis, foi condenado a 44 anos de prisão em regime fechado por homicídio e tortura.

A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri na noite de quinta-feira (3) e confirmada pelo Ministério Público (MP).

A morte do enteado de Richard da Rosa Rodrigues ocorreu em 17 de agosto de 2025. Segundo a denúncia, as agressões ocorreram entre 8h e 13h na casa onde o menino vivia com a mãe e o padrasto, na região sul da capital.

A vítima foi atingida por diversos golpes contundentes que provocaram a morte, enquanto estava sob os cuidados do réu, preso desde então, afirmou o MP.

Na época da investigação, a polícia ainda descobriu no celular do padrasto uma pesquisa em um aplicativo de inteligência artificial, com sessão ainda ativa no dia da morte do menino, com a seguinte pergunta: "o que acontece se ficar enforcando muito uma criança?".

A defesa do padrasto, feita pelo advogado Leonardo de Souza Moretto, informou que o julgamento durou mais de 14 horas e que se trata de um caso bastante complexo. "A defesa agora tem seu prazo para analisar tudo com calma e decidir se vai ou não recorrer", disse.

Os advogados acreditam que o réu deverá responder proporcionalmente aos atos que praticou e que será necessário avaliar se a pena aplicada corresponde ou não às suas condutas.

A denúncia também apontou que o menino havia sido submetido a episódios anteriores de tortura na residência onde vivia. Um dos fatos ocorreu em 1º de abril de 2025, quando estava com o padrasto.

A criança teria sido submetida a intenso sofrimento físico e mental como forma de castigo.

A mãe da criança, Larissa de Araújo Falk, também foi denunciada pelo MP, mas o pedido foi rejeitado pelo Juízo.

Contudo, houve recurso do MPSC, que foi provido pelo Tribunal de Justiça para que a denúncia fosse recebida. Agora, o caso aguarda o julgamento do recurso feito pela defesa.

O advogado Eduardo Dalmedico Ribeiro, que faz a defesa dela, afirmou que não irá se manifestar sobre a condenação, mas disse que aguarda o julgamento dos embargos infringentes sobre o caso da cliente.

Condenação

Homicídio qualificado: Artigo 121, § 2º, incisos I (motivo torpe), III (meio cruel), IX (contra menor de 14 anos), combinado com o § 2º-B, incisos I e II (aumento de pena por crime praticado por padrasto) do Código Penal.

Crime de tortura: Artigo 1º, inciso II, § 4º, inciso II (crime cometido contra criança), da Lei nº 9.455/97, aplicado por quatro vezes.

Relembre o caso

O crime foi descoberto após a vítima ser levada ao Multi-hospital da capital desacordada e em parada cardiorrespiratória. O casal foi detido após a morte, mas a mulher foi solta na sequência.

O homem teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.

A NSC TV teve acesso a um relatório que embasou o inquérito policial sobre o caso, que reúne várias trocas de mensagens, em dias diferentes, entre a mãe do menino e o padrasto, que apontaram que o homem agredia a criança, com o conhecimento da mãe.