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Ré criou identidade falsa, viveu por cerca de 14 meses com a família em Joinville e recebeu moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados.
Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, foi condenada pela Justiça de Santa Catarina após se passar por adolescente para ser acolhida por uma família de Joinville, no Norte catarinense. Segundo a sentença, ela criou uma identidade fictícia e, durante cerca de 14 meses de convivência, foi tratada como filha e recebeu moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados.
A pena imposta é de um ano, seis meses e dez dias de reclusão, e quatro meses e 18 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de estelionato e falsa identidade.
Conforme a decisão judicial, a mulher inicialmente teria se apresentado como adulta e, posteriormente, passou a afirmar que era adolescente. Para conquistar a confiança da família, relatou situações de vulnerabilidade, incluindo supostos abusos, problemas de saúde e abandono familiar.
A fraude foi descoberta após surgirem inconsistências sobre a identidade apresentada pela mulher. A família procurou a polícia, que iniciou a investigação e identificou divergências nas informações fornecidas por ela.
Segundo a sentença, a materialidade e a autoria dos crimes foram comprovadas por documentos reunidos durante a investigação, laudo pericial realizado em um aparelho celular apreendido, além dos depoimentos das vítimas e testemunhas. A própria ré também admitiu ter utilizado nome e idade falsos.
A decisão aponta que a mulher não apenas apresentou dados falsos, mas criou e sustentou uma identidade fictícia durante o período em que permaneceu com a família. Ela teria adotado comportamentos compatíveis com a condição de criança ou adolescente e apresentado explicações para afastar suspeitas sobre sua verdadeira idade e identidade.
Ainda conforme o processo, a fraude possibilitou a obtenção de vantagem patrimonial por meio do custeio de sua subsistência. Entre os benefícios recebidos estavam moradia, alimentação, medicamentos e assistência cotidiana.
O juízo também considerou a repercussão social do caso e os impactos emocionais e familiares provocados pela situação, especialmente em razão do vínculo afetivo construído entre a mulher e as vítimas ao longo de mais de um ano.
Mesmo caso no Paraná
A investigação sobre a mulher também avançou no Paraná após a prisão em Santa Catarina. Segundo a Polícia Civil do estado vizinho, ela teria aplicado outro golpe ao se passar por uma adolescente com câncer terminal.
De acordo com a investigação, em 2021, Amanda teria utilizado o nome falso de “Emily” e afirmado ter 13 anos e estar em fase terminal de câncer. Durante aproximadamente dez meses, teria conquistado a confiança de integrantes de um grupo de oração por meio de relatos sobre doenças, abandono e perdas familiares.
Após criar vínculos afetivos com as vítimas, a mulher teria começado a pedir ajuda financeira. O caso foi registrado em 2022, mas a autoria não havia sido identificada na época.
A investigação foi retomada depois que integrantes do grupo de oração reconheceram a mulher após a prisão em Santa Catarina. Ela foi então indiciada por estelionato no Paraná. Em depoimento, segundo a Polícia Civil, negou as acusações.
Condenação
No processo que tramitou em Joinville, a Justiça considerou comprovado que a mulher agiu de maneira consciente para induzir e manter as vítimas em erro, utilizando a identidade fictícia para obter benefícios materiais.
A sentença manteve a prisão preventiva e não concedeu o direito de recorrer em liberdade. O processo tramita em segredo de justiça.
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Criado por: Equipe Editorial do Tua Saúde
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