Mais de 30 pessoas foram resgatadas em uma clínica terapêutica clandestina em Itapoá, no Norte de Santa Catarina, nessa quarta-feira (22). Ao Ministério Público do Estado (MPSC), os internos relataram situações de maus-tratos e cárcere privado. Três pessoas foram presas.

Conforme o órgão, a comunidade terapêutica não tinha profissionais de saúde ou autorização de funcionamento.

Todas as 31 vítimas foram retiradas do local. Doze delas necessitaram de atendimento de alta complexidade da assistência social do município, conforme o MP.

Pacientes eram amarrados e dopados

A operação teve início após uma denúncia recebida na terça (21), relatando que pessoas estavam sendo enviadas ao local desde 16 de setembro.

Parte dos pacientes tinha sido transferida de outra entidade já interditada em Itapema, no Litoral Norte catarinense. O Ministério Público disse que há indícios de que a administração do local mudou de cidade pra despistar as autoridades.

“Algumas das pessoas foram sequestradas em casa, amarradas e dopadas e todas eram mantidas ali sem direito de ir e vir e sem direito à livre comunicação, submetidos a repressões constantes, consistentes inclusive em agressões e doping através de uma mistura de medicamentos psiquiátricos chamada de ‘protocolo'", declarou o promotor de Justiça Luan de Moraes Melo.

As vítimas resgatadas foram encaminhadas às próprias famílias ou à Assistência Social.

De acordo com as investigações, a maioria das famílias havia autorizado a internação involuntária dos pacientes, que apresentavam transtornos relacionados ao uso abusivo de álcool e drogas.

Porém, o tratamento oferecido era sem profissionais habilitados, sem prescrição médica, sem medicação adequada e sem liberdade.

O Promotor de Justiça reforçou que o tratamento de dependências químicas deve ser acompanhado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs).

“As pessoas não precisam pagar para que seus familiares sejam colocados nessas situações, que muitas vezes elas desconhecem e, na prática, são situações desumanas”, alertou.

A operação foi feita pelo MPSC com apoio da Vigilância Sanitária, Assistência Social e as Polícias Militar e Civil. O nome da clínica não foi divulgado.