Uma mãe e um padrasto foram condenados nesta sexta-feira (8) pela morte da filha de 2 anos no bairro de Tribobó, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, em 2023.

As penas somam 52 anos de prisão para o homem e 50 anos para a mulher, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura.

O caso aconteceu em agosto de 2023, na casa onde a família morava. Segundo a denúncia, a menina Anna Rebeka de Souza Braz sofreu diversas agressões, incluindo socos na cabeça, barriga, peito e costas.

Ela chegou a ser levada ao Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho, em Niterói, mas não resistiu aos ferimentos.

Durante o julgamento, o padrasto Kassio Silva Alves de Freitas confessou o crime. Já a mãe, Karolayne Cristina de Souza dos Santos, negou participação.

No entanto, segundo o Ministério Público do Estado (MPRJ), ela tinha conhecimento das agressões e foi omissa ao deixar a filha sob os cuidados do companheiro, que apresentava comportamento violento.

“A mãe, que tinha o dever legal de proteger a integridade física, a saúde e a vida da filha, foi omissa. A criança já havia sido agredida outras vezes”, afirmou a promotora Silvia Regina Aquino do Amaral, da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Niterói e São Gonçalo.

A promotoria pediu a condenação dos réus por todos os crimes narrados na denúncia, enquanto as defesas tentaram afastar qualificadoras e apresentar teses de confissão e negativa de autoria.

Ao final, os jurados decidiram pela condenação dos dois réus. Kassio foi condenado por homicídio qualificado e tortura, com agravantes como meio cruel e motivo fútil.

Karolayne foi condenada pelos mesmos crimes, com base na omissão e na responsabilidade legal como mãe.

Ambas as defesas anunciaram que vão recorrer da sentença.