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Reconhecimento foi aprovado por unanimidade e destaca a contribuição esportiva e social da entidade no município.
A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste analisou e aprovou, por unanimidade, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 1/2026, que concede o título de Utilidade Pública à Associação São Lourenço Futsal Feminino. A proposição é de autoria dos vereadores Jader Ioris e João Carlos Suldowski, com coautoria dos vereadores Sabino Zilli e Altair Borges.
De acordo com o vereador Jader Ioris, o projeto representa um reconhecimento público à entidade, que vem contribuindo de forma significativa com a coletividade por meio da promoção do esporte. “A Associação São Lourenço Futsal Feminino foi criada em 2021 e tem buscado participar de competições regionais e estaduais na modalidade do futsal, por meio de sua equipe adulta”, destacou.
O vereador João Carlos Suldowski ressaltou que a proposta está fundamentada na Lei Municipal nº 2.736, de 17 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública no âmbito do município de São Lourenço do Oeste. Segundo ele, a entidade atende plenamente aos requisitos previstos no artigo 3º da legislação, tendo apresentado toda a documentação necessária.
Os autores do projeto também enfatizaram que a Associação São Lourenço Futsal Feminino presta serviços relevantes no município e na região, especialmente na promoção do esporte. A entidade conta ainda com um corpo técnico formado por profissionais da área da saúde esportiva e da educação física, garantindo qualidade, segurança e orientação adequada às atletas.
Com a aprovação unânime do Legislativo, a Associação passa a contar oficialmente com o título de Utilidade Pública, reforçando sua importância social e esportiva para a comunidade lourenciana.
O auxílio financeiro será concedido em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
A doação foi autorizada pela Lei Estadual nº 19.972, de 3 de julho de 2026. De acordo com laudo de avaliação, o imóvel está avaliado em R$ 852.253,52.
A proposta busca ampliar o alcance da legislação para contemplar situações excepcionais de internações prolongadas, especialmente envolvendo recém-nascidos, crianças e pacientes em estado grave.
Iniciativa oferece vivência nas atividades parlamentares e administrativas, com foco em qualificação profissional, cidadania e organização da legislação municipal.
A proposta é resultado de um amplo processo de estudos e debates realizados ao longo de 2025.
A medida tem como objetivo viabilizar a implantação de uma praça, proporcionando um novo espaço de lazer, convivência e integração para a comunidade local.