Um homem morador do Oeste de Santa Catarina foi condenado a 54 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por abusar sexualmente da própria neta afetiva.

A vítima tinha entre 8 e 12 anos na época dos crimes, que ocorreram entre 2022 e março deste ano.

A condenação foi resultado de uma denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O réu já estava preso preventivamente e não poderá recorrer da decisão em liberdade.

Segundo a denúncia, o homem se aproveitava da convivência familiar e da autoridade que exercia sobre a menina para cometer os abusos dentro da residência onde moravam.

Ele teria tocado as partes íntimas da criança, praticado relações sexuais com ela em diversas ocasiões e cometido outros atos de natureza sexual.

Para impedir que os fatos fossem revelados, também fazia ameaças à vítima.

O caso veio à tona depois que a menina precisou de atendimento médico devido a dores frequentes.

Durante a avaliação, foi constatado o rompimento do hímen.

Inicialmente, por medo, ela atribuiu os abusos a outra pessoa, mas posteriormente conseguiu revelar quem era o verdadeiro autor.

Entenda a condenação

O homem foi condenado por dois crimes previstos no Código Penal: estupro de vulnerável e satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente.

No primeiro caso, foram considerados os abusos sexuais praticados contra a menina, menor de 14 anos.

A pena foi agravada pelo vínculo familiar e pela repetição dos crimes ao longo do período.

Já a segunda condenação considera ocasiões em que o homem teria praticado atos de natureza sexual enquanto a criança estava na residência e poderia presenciar as condutas.

As penas foram somadas porque o réu foi condenado por mais de um crime.

Apesar da decisão, ainda cabe recurso.

O processo tramita em segredo de Justiça para preservar a identidade e a intimidade da vítima.