O julgamento que absolveu a Camila Fernanda Franca Pereira, acusada de matar o empresário Gustavo Alberto Sagaz com 36 facadas, em um crime ocorrido em agosto de 2023, em Florianópolis, foi anulado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A decisão foi publicada na manhã desta quinta-feira (25).

Com a anulação, a ré será submetida a um novo júri popular. A data da nova sessão ainda não foi definida, mas deve ocorrer nos próximos meses. A decisão atende a um recurso apresentado pelo Ministério Público e pela família da vítima, que apontaram erros e contradições no primeiro julgamento, ocorrido em novembro de 2024.

Relembre o caso do empresário morto a facadas pela companheira em Florianópolis

Gustavo tinha 34 anos quando foi encontrado morto em uma área de vegetação na Praia do Moçambique, no Norte da Ilha, em agosto de 2023. O corpo apresentava sinais de golpes de faca. Camila, a companheira dele, foi acusada de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Durante o primeiro julgamento, que durou 14 horas em novembro de 2024, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri decidiu pela absolvição de Camila. Por quatro votos a três, os sete jurados optaram por não condená-la, mesmo reconhecendo que ela aplicou as 36 facadas descritas no laudo pericial do corpo de Gustavo.

O que ocorreu foi a chamada absolvição por quesito genérico, quando o júri vota pela não condenação sem apresentar motivação, ainda que tenha reconhecido a ocorrência e a autoria do crime.

A absolvição gerou repercussão e críticas da Promotoria, que recorreu da decisão. O Ministério Público apontou contradições na tese aceita pelo júri e questionou a condução do julgamento.

Motivos para a anulação

A Justiça considerou que o julgamento teve falhas que tornaram a decisão inválida. Entre elas, o entendimento de que houve omissões e contradições que podem ter influenciado diretamente a decisão dos jurados.

O advogado da família de Gustavo, Vinícius Varago, falou ao ND Mais que a principal falha identificada foi a contradição entre o reconhecimento da autoria do crime e a decisão pela absolvição. “O júri reconheceu a autoria, reconheceu a materialidade do crime e mesmo assim resolveu absolver. Essa foi a maior irresignação da família. Como se reconhece um crime gravíssimo e se absolve a pessoa?”, questionou.

Para Varago, o novo julgamento representa a chance de um desfecho mais coerente com os elementos do processo. “A família está confiante no senso de justiça do novo Conselho de Sentença. Acreditamos que a condenação é inevitável diante de tudo que foi juntado nos autos: testemunhas, documentos e provas técnicas”, afirmou.

Os sete jurados que vão compor o novo Conselho de Sentença serão diferentes daqueles que participaram do julgamento anterior – a definição é por sorteio – e a expectativa é de que a nova sessão ocorra ainda em 2025. “Agora é aguardar. Temos a expectativa de que esse julgamento ocorra ainda este ano”, completou Varago.

A decisão pela anulação é passível de recurso. O advogado de Camila, Alessandro Marcelo de Sousa, confirmou à reportagem que irá recorrer e reiterou que a decisão do júri deve ser soberana.

O que acontece agora?

Se o recurso da defesa de Camila for negado, ela irá voltar à condição de ré e será novamente julgada pelo Tribunal do Júri.

A acusação sustenta que Camila matou Gustavo após uma discussão, com o uso de uma faca, e ocultou o corpo em seguida. Já a ré, em depoimento ao primeiro júri, alegou que foi ameaçada de morte por agiotas enquanto estava presa preventivamente e, por isso, não poderia revelar o nome do verdadeiro culpado, o que a teria impedido de apresentar provas de sua inocência. Mesmo assim, o júri acatou essa tese e decidiu por sua absolvição.

Com a anulação, esse entendimento será novamente submetido à avaliação de sete novos jurados. Desta vez, sob novas instruções e sob a expectativa de maior rigor processual.