Quem pretende disputar as Eleições 2026 já precisa estar atento ao calendário eleitoral. O primeiro prazo importante começa a vencer neste sábado, 4 de abril, data que marca o limite de seis meses de afastamento para parte dos pré-candidatos que ocupam cargos públicos.

A exigência faz parte da chamada desincompatibilização, regra que obriga o afastamento de determinadas funções antes da disputa eleitoral. O objetivo é garantir equilíbrio entre os candidatos, evitando o uso da estrutura pública como vantagem durante a campanha.

O que é desincompatibilização

Na prática, a desincompatibilização é o afastamento, temporário ou definitivo, de funções públicas. Quem não cumprir os prazos pode ter o registro de candidatura negado e se tornar inelegível, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/1990.

Datas que entram no radar

Com o primeiro turno marcado para 4 de outubro de 2026, duas datas passam a ser fundamentais neste momento:

4 de abril — prazo para quem precisa de seis meses de afastamento.
4 de junho — prazo para quem se enquadra nas regras de quatro meses.

Os prazos variam conforme o cargo atualmente ocupado e o cargo que se pretende disputar, o que torna essencial a avaliação individual de cada caso.

Atenção pode definir candidaturas

Mais do que uma formalidade, a desincompatibilização é um dos primeiros filtros do processo eleitoral. O descumprimento pode impedir a candidatura ainda na fase inicial.

Com o calendário já em andamento, o momento exige organização, planejamento e atenção aos prazos, que passam a ser determinantes para quem pretende entrar na disputa em 2026.