A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 40/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a implantação do Programa Educacional Bombeiro Mirim na rede pública municipal de ensino. A iniciativa será desenvolvida em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e tem como objetivo promover a formação cidadã de crianças por meio de atividades voltadas à prevenção de acidentes, responsabilidade social e segurança.

Instituído pela Portaria nº 706/2024 do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, o programa busca capacitar estudantes do ensino fundamental para agir de forma preventiva em situações de risco, contribuindo para a construção de uma sociedade mais segura e fortalecendo valores como cidadania, responsabilidade e solidariedade.

Em São Lourenço do Oeste, o projeto-piloto terá início no segundo semestre deste ano e atenderá aproximadamente 350 alunos do 4º ano do ensino fundamental, distribuídos em 18 turmas da rede municipal.

Para viabilizar a implantação do programa, o município contará com recursos do Programa PJSC Mais Social, do Poder Judiciário de Santa Catarina. Além disso, o projeto prevê um investimento municipal de R$ 10 mil para custeio das atividades durante o primeiro ano, valor que será destinado à aquisição de materiais didáticos, kits dos participantes e à realização da formatura.

Proposta nasceu na Câmara Mirim

A implantação do Programa Bombeiro Mirim também representa a concretização de uma iniciativa apresentada pela Câmara Mirim de São Lourenço do Oeste. Em julho de 2025, a então vereadora mirim Letícia Boelter apresentou uma indicação sugerindo que o município implantasse o programa.

Na defesa da proposta, a jovem parlamentar destacou os benefícios educacionais e sociais da iniciativa, ressaltando sua contribuição para a formação de crianças mais conscientes e comprometidas com a comunidade.

"Além dos benefícios educacionais e sociais, o projeto contribui para a formação de futuros líderes e agentes de mudança, promovendo uma cidade mais consciente, segura e solidária", afirmou Letícia Boelter durante a apresentação da indicação.

A sugestão foi aprovada por unanimidade pela Câmara Mirim e encaminhada ao Poder Executivo. Agora, com a aprovação do Projeto de Lei nº 40/2026 pelos vereadores, a proposta será colocada em prática, beneficiando centenas de estudantes da rede municipal.