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Após análise dos vereadores, o projeto foi colocado em votação e recebeu aprovação unânime do plenário.
A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste aprovou, por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada na segunda-feira (6), o Projeto de Lei nº 36/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no Orçamento-Programa de 2026.
Conforme a matéria, a suplementação orçamentária, autorizada nos termos da legislação vigente, destina o montante de R$ 2.400.000,00 das Secretarias Municipais de Agricultura, de Comunicação e de Administração e Fazenda.
De acordo com a justificativa do Executivo, os recursos serão utilizados para complementar os encargos gerais do município ao longo do exercício de 2026, sendo a suplementação viabilizada por meio da anulação de dotações orçamentárias.
Após análise dos vereadores, o projeto foi colocado em votação e recebeu aprovação unânime do plenário.
Delegado aposentado Carlos Morbini apresentou a história do Conselho e ações de integração entre moradores e forças de segurança durante a Tribuna Popular.
Projeto prevê licença-paternidade de 20 dias, mudanças nas férias e regras para jornadas e gratificações; vigência está prevista para janeiro de 2027.
Sessão será nesta sexta-feira (30), às 8h30, com participação do público e transmissão pelos canais oficiais da Câmara.
Moção de Aplausos foi aprovada por unanimidade e também contempla os 40 anos do LEO Clube, com reconhecimento ao trabalho voluntário.
Requerimento de João Carlos Suldowski e da bancada do PP foi aprovado por unanimidade e questiona planejamento, sistemas, capacitação e impactos na arrecadação.
Projeto da Mesa Diretora prevê integrar programas da Câmara e promover ações educativas com a estrutura existente; texto seguirá para análise das comissões.