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Fundado em 2004, o Leo Clube Ômega atua há mais de duas décadas promovendo atividades voltadas ao interesse público
A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste aprovou por unanimidade, durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei nº 29/2026, que concede o Título de Utilidade Pública ao Leo Clube Ômega de São Lourenço do Oeste.
A proposta é de autoria do vereador Jader Ioris e dos demais parlamentares da bancada do PP: Altair Borges, João Carlos Suldowski e Sabino Zilli.
Conforme destaca o vereador Jader Ioris, a iniciativa representa um reconhecimento público à relevante contribuição prestada pela entidade à coletividade, especialmente por meio das ações sociais desenvolvidas em benefício da comunidade lourenciana.
Fundado em 2004, o Leo Clube Ômega atua há mais de duas décadas promovendo atividades voltadas ao interesse público, participando ativamente de campanhas, projetos e iniciativas que contribuem para o desenvolvimento social do município.
De acordo com Ioris, o projeto está amparado pela Lei Municipal nº 2.736/2023, que estabelece os critérios para concessão e manutenção do Título de Utilidade Pública no âmbito de São Lourenço do Oeste.
“A entidade atende plenamente aos requisitos previstos na legislação municipal, apresentando toda a documentação necessária e comprovando o cumprimento dos critérios legalmente estabelecidos para a obtenção do título”, ressaltou o vereador.
Com a aprovação em Plenário, o Leo Clube Ômega passa a contar oficialmente com o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal, reforçando a importância do trabalho voluntário e das ações sociais desenvolvidas pela instituição em benefício da população.
De acordo com o autor, os esclarecimentos solicitados são importantes para subsidiar a análise do Projeto de Lei Complementar nº 13/2026
Agora, com a aprovação do Projeto de Lei nº 40/2026 pelos vereadores, a proposta será colocada em prática, beneficiando centenas de estudantes da rede municipal.
Segundo o autor do projeto, a concessão do título representa o reconhecimento público à atuação da entidade e à sua contribuição para São Lourenço do Oeste.
Conforme Ioris, a entidade atende aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente, tendo apresentado toda a documentação necessária para a instrução do projeto de lei.
O auxílio financeiro será concedido em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
A doação foi autorizada pela Lei Estadual nº 19.972, de 3 de julho de 2026. De acordo com laudo de avaliação, o imóvel está avaliado em R$ 852.253,52.