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Empreendimentos previstos para a Linha Costa foram aprovados por unanimidade e devem ampliar a oferta de terrenos no município.
A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste aprovou, durante sessão ordinária realizada na segunda-feira (16), dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que tratam da implantação de novos loteamentos no município. As propostas receberam parecer favorável conjunto das Comissões de Legislação e Obras antes de serem levadas à votação em plenário.
Loteamento Costa prevê 152 lotes
O Projeto de Lei nº 3/2026 dispõe sobre a aprovação do Loteamento Costa, localizado na Linha Costa. O empreendimento possui área total de 90.625,78 metros quadrados e pertence às empresas LMC Empreendimentos Imobiliários Ltda., Edu Antonio Borges Ltda. e A. C. Fergutz Empreendimentos Imobiliários.
O projeto prevê a implantação de 152 lotes, distribuídos em 10 quadras.
Green Vale terá 153 lotes em 11 quadras
Já o Projeto de Lei nº 4/2026 autoriza a aprovação do Loteamento Green Vale, também situado na Linha Costa. A área total do empreendimento é de 89.435,97 metros quadrados.
Conforme o projeto, a propriedade pertence a Fábio André Varela, Marisabel Leichtweis Varela, Caviza Incorporadora Ltda., Green Incorporadora Ltda. e Vale Incorporadora e Loteadora Ltda. O loteamento prevê a criação de 153 lotes, organizados em 11 quadras.
Aprovação foi unânime
As duas propostas foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores durante a sessão. Durante as manifestações em plenário, os parlamentares parabenizaram os loteadores pelo espírito empreendedor e desejaram sucesso na comercialização dos lotes.
No total, os dois projetos aprovados somam 305 novos lotes, reforçando a expansão urbana e o desenvolvimento de São Lourenço do Oeste.
De acordo com o autor, os esclarecimentos solicitados são importantes para subsidiar a análise do Projeto de Lei Complementar nº 13/2026
Agora, com a aprovação do Projeto de Lei nº 40/2026 pelos vereadores, a proposta será colocada em prática, beneficiando centenas de estudantes da rede municipal.
Segundo o autor do projeto, a concessão do título representa o reconhecimento público à atuação da entidade e à sua contribuição para São Lourenço do Oeste.
Conforme Ioris, a entidade atende aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente, tendo apresentado toda a documentação necessária para a instrução do projeto de lei.
O auxílio financeiro será concedido em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
A doação foi autorizada pela Lei Estadual nº 19.972, de 3 de julho de 2026. De acordo com laudo de avaliação, o imóvel está avaliado em R$ 852.253,52.