A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (29), o Projeto de Lei nº 31/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o repasse de auxílio financeiro para entidades culturais do município no triênio 2026-2028.

Os recursos são provenientes do resultado do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, lançado em março deste ano pelo Fundo Municipal de Cultura. O processo selecionou organizações da sociedade civil sem fins lucrativos para a formalização de parcerias em regime de mútua cooperação, com transferência de recursos financeiros por meio de termo de fomento.

O objetivo é fortalecer e incentivar atividades culturais desenvolvidas por entidades que atuam na promoção de corais, grupos de danças folclóricas e manifestações da cultura popular no município.

O valor destinado será de R$ 84 mil por ano, totalizando R$ 252 mil ao longo dos três anos de vigência do programa. Os recursos serão distribuídos igualmente entre seis entidades culturais selecionadas.

Para as atividades de fomento a corais, serão destinados R$ 42 mil anuais, sendo R$ 14 mil para cada uma das seguintes entidades: Associação Germânica Coral Deutsche Stimmen, Coral Entre Amigos e Circolo Veneto de São Lourenço.

Já para as atividades de fomento aos grupos de danças folclóricas e da cultura popular, também serão repassados R$ 42 mil por ano, com R$ 14 mil destinados a cada uma das entidades contempladas: Invernadas Artísticas Amizade Sem Fronteiras, Grupo Folkloristico San Gaitano e Grupo Folclórico Alemão Heiliger Joseph.

Conforme o projeto, os valores poderão ser utilizados para aquisição de materiais, uniformes e demais investimentos necessários para a manutenção e o desenvolvimento das atividades culturais promovidas pelas entidades.

A matéria recebeu aprovação unânime dos vereadores presentes e segue para os demais trâmites legais.