A Justiça de Santa Catarina aceitou pedido do Ministério Público do Estado (MPSC) e determinou a internação do adolescente de 16 anos que matou um colega de escola com golpes de canivete. O crime aconteceu na escola onde estudavam em Chapecó, no Oeste. A agressão ocorreu após discussão por 'olhares hostis' durante uma dinâmica no Dia do Abraço, celebrado em 22 de maio.

O MPSC apontou o adolescente como o responsável pelo assassinato cometido por motivo fútil e sem dar chance de defesa à vítima, de 15 anos. O estudante chegou a ser levado ao Hospital Regional do Oeste, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã seguinte.

Pela decisão, o jovem cumprirá a punição por tempo indeterminado, com limite máximo de três anos — o teto permitido por lei para menores de idade. A situação dele será reavaliada a cada seis meses. O adolescente não teve o nome informado.

'Olhares hostis' no Dia do Abraço motivaram crime
De acordo com os promotores do caso, o adolescente deu um golpe de canivete na barriga do colega. A vítima chegou a sofrer uma parada cardíaca no local, mas foi reanimada por socorristas ainda na escola.

Câmeras de segurança do pátio registraram o ataque, ocorrido durante o intervalo das aulas. Momentos antes, houve uma discussão envolvendo o autor, a vítima e outros estudantes, motivada por olhares hostis após uma dinâmica conhecida como “Dia do Abraço”.

Após a discussão, o adolescente pegou o canivete e se aproximou de surpresa do colega, que estava desarmado e não conseguiu se defender. Mesmo ferido, tentou correr para dentro da escola, mas foi perseguido.

O agressor foi apreendido pela Polícia Militar logo após o ataque e já estava detido provisoriamente desde o dia do crime. Agora, passa a cumprir a internação definitiva.

Como funciona a punição para menores de idade?

No Brasil, jovens com menos de 18 anos não respondem ao Código Penal da mesma forma que os adultos. Por isso, legalmente eles não cometem "crimes", mas sim "atos infracionais".

Em vez de irem para a prisão comum, eles recebem punições voltadas à correção e educação, que variam desde uma advertência ou prestação de serviços comunitários até a internação em instituições de menores por, no máximo, três anos.

O objetivo dessas medidas é responsabilizar o jovem pelo erro, evitar que ele volte a cometer crimes e ajudá-lo a se reintegrar à sociedade.